SEC encerra investigação da Uniswap, sem ação disciplinar

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revelou que encerrou a investigação sobre a Uniswap Labs sem nenhuma ação disciplinar.

O anúncio é mais uma prova de como a SEC mudou drasticamente sua posição em relação às criptomoedas desde que o presidente anterior, Gary Gensler, deixou o cargo.

Na terça-feira (25/02), a Uniswap Labs comemorou o encerramento da investigação com um post no X.

“Esta é uma grande vitória para a DeFi e reafirma o que sempre soubemos – que a tecnologia que construímos está do lado certo da lei, e nosso trabalho está do lado certo da história”, disse representante da Uniswap Labs.

Uniswap não é a única beneficiada pela nova SEC

Mas a Uniswap não é a única empresa a se favorecer pela nova administração da SEC. O processo judicial entre a Ripple Labs e o órgão americano desapareceu repentinamente do site da SEC.

O caso Ripple, que começou em dezembro de 2020, não tem referências restantes no website do órgão. Isso levou a comunidade cripto a acreditar que a administração Trump e a nova liderança da SEC arquivarão muitos processos relacionados a esse setor.

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Gensler e SEC processaram a Uniswap

Em 10 de abril de 2024, a SEC notificou a Uniswap Labs com um Wells Notice, um precursor de uma ação formal de execução.

“Eles foram atrás de nós, apesar de não terem uma base legal clara, como parte de uma estratégia de aplicação arbitrária para tentar forçar a DeFi a se enquadrar em uma estrutura regulatória que não se encaixa. Isso enquanto se recusam a fornecer regras claras ou um caminho para a conformidade”, disse Hayden Adams, criador do protocolo Uniswap.

De acordo com Adams, a investigação levou mais de três anos, “forçando-nos a perder uma quantidade incrível de tempo e milhões de dólares”.

“Também teve um impacto pessoal. As investigações federais são violadoras e estressantes a ponto de haver um ditado entre os advogados que diz que a investigação é a punição. Esse não deveria ser o preço da inovação nos EUA”, disse Adams.

Ao comentar sobre a vitória, a CLO da Uniswap, Katherine Minarik, disse:

“É o resultado certo ter nossa investigação da SEC encerrada sem nenhuma penalidade. Mas não há como reverter os enormes (e desnecessários!) custos de tantas outras investigações e litígios em cripto”.