Ganho para o setor cripto: SEC define memecoins como colecionáveis e não como títulos financeiros

No que pode ser considerado uma vitória para os entusiastas cripto, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) definiu as memecoins como colecionáveis, e não como títulos financeiros.

Em comunicado divulgado ontem (27/02), a SEC informou que isso faz parte dos esforços para garantir mais clareza sobre a aplicação de leis federais sobre criptoativos.

Segundo a SEC, a memecoin “é um tipo de criptoativo inspirado por memes, personagens e eventos ou tendências do momento”.

A comissão acrescentou, ainda, que as moedas meme “são usualmente compradas para entretenimento, interações sociais ou propósitos culturais, com valor impactado principalmente pela demanda do mercado e pela especulação”.

Desse modo, portanto, a SEC considera as memecoins semelhantes a colecionáveis, e não como valores mobiliários.

Operações com esses tokens não precisam de registro na SEC

A SEC afirmou, portanto, que transações com moedas meme descritas em sua declaração não envolvem a compra e venda de títulos sujeitos a leis federais sobre valores mobiliários.

Assim, quem participa da oferta e venda dessas memecoins não precisa registrar essas operações na Comissão.

De acordo com esse posicionamento, a SEC também enfatizou que os compradores ou detentores desses ativos não estão protegidos por essas leis.

“Um memecoin não constituti nenhum dos instrumentos financeiros especificamente enquadrados na definição de ‘títulos’, porque, entre outras coisas, elas não geram rendimento e não garantem direitos a futuras receitas, lucros ou ativos de uma empresa. Em outras palavras, uma memecoin em si não é um título”, declara trecho do documento SEC sobre a definição de memecoins nos Estados Unidos, divulgado no dia 27/02.

Por fim, a SEC declarou que o valor das memecoins resulta do trading especulativo e do sentimento coletivo do mercado. Desse modo, se compara a um colecionável.

Dessa maneira, quem promove esses ativos não estaria, portanto, adotando (ou pretendendo adotar) esforços gerenciais e empresais que presuma lucro para os compradores.

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Memecoins podem responder a outros órgãos governamentais

Contudo, a SEC registrou que esse comunicado não se aplica à oferta ou venda de memecoins que não se encaixam na definição apresentada pela agência. E que o mesmo vale para produtos “disfarçados” de memecoins para evitar essas leis, mas que se encaixam na categoria de títulos.

O recado final foi de que o governo vai avaliar particularmente as condições econômicas de cada transação envolvendo moedas meme.

Além disso, a SEC enfatizou que condutas fraudulentas relacionadas a compra e venda de memecoins podem ser alvo de processos por outra agência do governo. Nesse caso, se enquadrariam em outras leis nacionais ou estaduais.

Em entrevista para a Bloomber, Hester Peirce, que lidera a recém-criada “Força-tarefa cripto” na SEC, já havia afirmado que esse tipo de token não se encaixam no escopo da agência.

Segundo Peirce, provavelmente as memecoins poderiam ficar sob a alçada da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).