Novos impostos para o setor cripto no Brasil. De acordo com a Medida Provisória MP 1.303/2025, do governo federal, qualquer lucro com ativos digitais será taxado em 17,5% a partir de agora.
O texto, publicado no dia 11 de junho de 2025, altera o regime tributário para criptoativos no país. Antes disso, movimentações de até R$ 35 mil eram isentas de impostos no Brasil.
Mas, o governo federal decidiu criar uma alíquota fixa para o mercado cripto. Ou seja, se um investidor ganhar R$ 1 mil com ativos digitais, ele deverá pagar R$ 175 em impostos para o Ministério da Fazenda.
Inicialmente, especialistas e representantes do mercado criticaram duramente a medida provisória (ainda em avaliação pelo Congresso).
Segundo nota divulgada pelo Bitybank, a tributação não considera as particularidades de cada ativo digital, como reserva de valor e até com preços atrelados a outro ativo de valor.
O anúncio da possibilidade de imposto de 17,5% para qualquer ganho proveniente de criptomoedas vai de encontro ao trabalho que o Banco Central vem fazendo nas consultas públicas 109, 110 e 111. Enquanto o Banco Central tenta entender e classificar as particularidades dos ativos e entidades do setor, esse imposto trata de todos os tokens como uma coisa só.
Impacto da nova medida
A medida foi uma das propostas apresentadas pelo governo federal na medida provisória, como alternativa ao potencial aumento do IOF.
Sem meios para aumentar a arrecadação fiscal, o governo federal propõe uma reestruturação na cobrança de impostos no país. Além dos criptoativos, plataformas bets e títulos de créditos podem receber nova tributação.
O Bitybank destacou, no entanto, que essa mudança ainda não foi aprovada. Dessa forma, uma ampla discussão sobre a tributação ainda envolverá entidades como o Banco Central.
Porém, a empresa cripto também explicou que a discussão, por si só, já representa insegurança para o investidor cripto no Brasil.
O anúncio da possibilidade dessa regra aparece como uma alternativa ao IOF incidindo sobre cripto, muito discutido semanas atrás, e ele ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Banco Central. De qualquer forma, tantas propostas diferentes e incertas causam insegurança aos investidores brasileiros, que podem migrar para corretoras internacionais, e, consequentemente, arrecadar menos para o Brasil.
Segundo o Bitybank, um novo imposto provocará uma corrida de investidores para plataformas que atuam no exterior, o que resultará em efeito contrário à medida, arrecadando menos impostos no país.
Explore mais: Melhores Novas Criptomoedas para Comprar e Investir em 2025
Fim da isenção e nova alíquota fixa
A medida amplia o alcance do Fisco e afeta até pequenos investidores. Agora, a apuração passa a ser trimestral, e as exchanges brasileiras devem reter o imposto na fonte.
Portanto, isso pode elevar custos e levar usuários a migrar para plataformas estrangeiras. Além do Bitybank, especialistas e parlamentares criticaram a proposta.
Para o setor, de maneira geral, a medida desestimula a inovação e pode enfraquecer o mercado nacional.
Descubra: Como ganhar criptomoedas grátis no Brasil sem investir nada
Por que confiar no 99Bitcoins
O 99Bitcoins foi fundado em 2013 e sua equipe é especialista em criptomoedas desde os primórdios do Bitcoin.
de pesquisa toda semana
+100 milleitores todo mês
contribuições de especialistas
2000+projetos cripto avaliados
