Câmara de Vereadores de Salvador propõe uso de criptomoedas em leilões de imóveis públicos

Um Projeto de Lei acaba de ser enviado à Câmara de Vereadores de Salvador com uma proposta ousada: permitir o uso de criptomoedas em leilões de imóveis públicos municipais.

A iniciativa, liderada pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), visa modernizar o sistema de leilões eletrônicos da cidade e posicionar o município na vanguarda da tecnologia e da inovação.

O Projeto de Lei n.º 123/2025, apresentado em 4 de abril, propõe a instituição de um Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis.

Conforme o texto do projeto enviado à Câmara de Vereadores, esse novo sistema utilizará blockchain e smart contracts para garantir mais transparência e segurança jurídica no processo.

O projeto prevê a participação de licitantes nacionais e estrangeiros. Os responsáveis argumentam que a medida pode abrir o mercado imobiliário municipal para um público global.

Projeto de lei pode ampliar adoção de blockchain e Bitcoin

Porém, a grande novidade é mesmo a possibilidade de pagamento e garantias em Bitcoin (BTC), Tether (USDT) e USD Coin (USDC).

O vereador Alexandre Aleluia, citando o reconhecimento das criptomoedas pela Lei Federal n.º 14.478/2022, sugere que o município receba esses ativos digitais ao vender imóveis públicos.

No entanto, não apenas BTC e stablecoins serão aceitas. O Projeto de Lei também prevê pagamentos com outros tipos de criptomoedas, desde que especificadas no edital de cada leilão.

Além disso, o uso de outras duas funcionalidades descentralizadas deve impactar positivamente o novo sistema de leilões proposto.

A utilização da tecnologia blockchain para o registro dos lances promete diminuir fraudes. Já o uso de smart contracts para a automação dos leilões deve aumentar a eficiência do processo de alienação de imóveis públicos em Salvador.

A internacionalização do mercado imobiliário municipal, com a possibilidade de participação global e pagamento em criptomoedas, visa atrair novos investimentos para a capital baiana.

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Salvador quer se tornar a capital dos investidores cripto no Brasil

O vereador Alexandre Aleluia comparou a iniciativa a estratégia adotada em Dubai. Ou seja: apresentar Salvador como um lugar amigável e confiável para investidores cripto no mercado imobiliário.

Dessa forma, a expectativa é canalizar a riqueza do ecossistema de criptomoedas para o mercado local.

Além de facilitar pagamentos com Bitcoin e outras criptomoedas, o Projeto de Lei também sugere que os compradores desses imóveis públicos possam receber benefícios fiscais.

Isso incluiria, por exemplo, uma redução de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de até 50% em taxas ligadas a serviços públicos de limpeza.

Os fundos arrecadados com a venda dos imóveis em criptomoedas seriam convertidos em Real (BRL), por uma corretora de criptomoedas devidamente licenciada.

Essa proposta ousada de Salvador demonstra a crescente integração do Bitcoin e da blockchain em processos governamentais, assim como a busca por investimentos da comunidade cripto global.