O Banco Central do Brasil se prepara para um marco regulatório no universo dos ativos digitais, com novas regras para tokenização e criptoativos específicos a partir de 2026.
A autarquia anunciou que estabelecerá ainda em 2025 as normas para o funcionamento das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs). Essas empresas atuam no setor de criptomoedas, como as corretoras.
Novas regras para a tokenização e o mercado de criptomoedas
O Banco Central confirmou que as regras para as PSAVs serão divulgadas no segundo semestre deste ano.
Gilneu Vivan, diretor de regulação do Banco Central, destacou a importância dessa regulamentação durante sua palestra no Fórum Bancos & Banking, em 21/5/25, em São Paulo.
Ele enfatizou que o objetivo é disciplinar as instituições financeiras que transacionarão e negociarão esses ativos no Brasil.
Além das PSAVs, o Banco Central pretende desenvolver novas regulamentações focadas na tokenização e em criptoativos específicos.
Vivan afirmou que, a partir de 2026, o BC começará a criar regras diferenciadas para algumas criptomoedas específicas. Levando em conta, dessa forma, as particularidades de cada uma.
‘Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais’, ressaltou o executivo. Ele mencionou, também, a parceria já existente com a CVM para editar novos normativos.
Embora não haja um prazo definido para um arcabouço regulatório completo da tokenização, Vivan foi enfático ao dizer que o tema é de grande importância para o Banco Central. Como resultado, o assunto deve permear todos os debates de médio e longo prazo da instituição.
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Importância da regulação no cenário atual
A tokenização é uma das tecnologias mais promissoras para o futuro financeiro. Por isso, o Banco Central busca um diálogo transparente com os diversos atores envolvidos.
O objetivo é construir uma regulamentação baseada em evidências técnicas e ampla participação social. Nesse sentido, a iniciativa do BC demonstra a crescente importância de se ter um ambiente regulatório claro para o funcionamento do mercado de criptoativos no Brasil.
Desse modo, se busca aumentar segurança jurídica e institucional para investidores e empresas. A agenda do Banco Central caminha estratégicamente para consolidar a regulamentação dos ativos digitais no Brasil.
A chegada das novas regras para PSAVs em 2025 e o avanço na tokenização e criptoativos específicos em 2026 prometem um ambiente mais seguro e maduro para o mercado. Posicionando o Brasil na vanguarda da transformação digital financeira.
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