A janela para aprovar a lei de criptomoedas mais significativa da história dos EUA está se fechando rapidamente. Se o Congresso não conseguir movimentar a Lei CLARITY até o final de abril, o esforço provavelmente morrerá até depois das eleições de meio de mandato (midterms). Para os investidores de varejo, isso significa mais um ano tentando adivinhar quais tokens a SEC poderá processar em seguida.
Os legisladores estão atualmente em um impasse sobre uma questão única e específica: quanto dinheiro as stablecoins podem pagar a você. É uma disputa técnica com consequências massivas.
Se os legisladores perderem esta janela de primavera, o projeto de lei se tornará vítima do ciclo eleitoral, deixando a indústria estagnada em um limbo regulatório por tempo indeterminado.
Esta última atualização da Lei CLARITY ocorre enquanto o mercado de criptomoedas permanece estável nas últimas 24 horas, com um valor de mercado total de mais de 2,6 trilhões de USD e 91 bilhões de USD em volume diário de negociação.
Atualização da Lei CLARITY: O mecanismo da Seção 404
🚨 TODAY: The Senate Banking Committee is meeting on the CLARITY Act 🇺🇸
Regulatory clarity is drawing ever closer…
And when that clarity is achieved, XRP will be the asset that benefits the most. And a major bull cycle will begin for all cryptocurrencies.
Mega bull🎉🚀 pic.twitter.com/3zR5Au672k— Bitcoin professor (@Bitcoinprof0637) March 17, 2026
A Lei CLARITY é uma tentativa de finalmente decidir quem comanda o setor cripto: a Commodities Futures Trading Commission (CFTC) ou a Securities and Exchange Commission (SEC).
Há anos, essas agências estão envolvidas em uma guerra de território. A Lei CLARITY daria à CFTC jurisdição exclusiva sobre os mercados à vista (spot) de “commodities digitais”. Isso é importante porque a CFTC é geralmente vista como um regulador mais pragmático do que a SEC, focada em fiscalização punitiva.
Mas todo o projeto de lei estancou por causa de uma cláusula específica: a Seção 404. Esta seção trata do “rendimento de stablecoins”. Para entender a briga, é preciso olhar sob a perspectiva de um banco.
Se um emissor de stablecoin como Circle ou Tether detém seus dólares e paga 5% de juros (ou “recompensas”), eles estão efetivamente agindo como uma conta poupança. No entanto, ao contrário de um banco, eles não precisam pagar pelo caro seguro do FDIC ou cumprir requisitos rigorosos de capital.
O mecanismo no rascunho atual do projeto é obscuro. A Seção 404 tenta distinguir entre “juros” e “benefícios de fidelidade”. O lobby bancário argumenta que isso é uma brecha que permite às empresas de criptomoedas ocuparem seu mercado.
O prazo das midterms: por que o tempo é crucial
Em Washington, D.C., o calendário é o inimigo. Não estamos apenas esperando por uma revisão de texto. Estamos correndo contra a temporada de campanha. Analistas políticos veem o final de abril ou início de maio como o limite máximo. Veja o porquê:
Assim que o verão chega, os legisladores deixam Washington para fazer campanha para as eleições de meio de mandato. A atividade legislativa para completamente. Projetos polêmicos — e cripto é definitivamente polêmico — são os primeiros a serem abandonados. Um projeto que não passe pelo Comitê Bancário do Senado até maio está efetivamente morto até que o próximo Congresso se reúna em 2027.
Existe uma pequena chance de uma sessão “lame duck” (pato manco) após as eleições de novembro, mas confiar nisso é uma aposta. O rascunho atual do Senado para a Lei CLARITY já travou uma vez. Se as negociações entre os lobistas bancários e os defensores das criptomoedas não produzirem um compromisso nas próximas semanas, o impulso desaparecerá.
Quem está lutando por isso e o que vem a seguir
After seeing $CRCL and a bunch of other crypto stocks pump for a while on the CLARITY Act news, I couldn’t help but share my thoughts. Everyone wants a piece of the pie in this stablecoin world! The big breakthrough is Section 404 of the CLARITY Act: it finally bans passive…
— IU C🅰️T (@shihchiehlee) March 17, 2026
As linhas de batalha estão traçadas entre as finanças tradicionais e a indústria cripto, com o Congresso preso no meio.
De um lado, está o lobby bancário. Eles argumentam que, se parece uma conta bancária e paga juros como uma, deve ser regulamentada como tal. Eles querem que a Seção 404 proíba estritamente os emissores de stablecoins de pagarem rendimentos.
Do outro lado, emissores de stablecoins e protocolos DeFi argumentam que as “recompensas” por staking ou manutenção são fundamentalmente diferentes dos juros bancários. Eles alertam que a proibição do rendimento levaria a inovação para o exterior, deixando os EUA para trás.
Os líderes do Comitê Bancário do Senado estão tentando encontrar um meio-termo no qual intermediários (como exchanges) poderiam gerenciar as recompensas, em vez dos emissores diretamente. No entanto, o Serviço de Pesquisa do Congresso observa que os rascunhos atuais deixam a definição de “detentor” muito vaga para satisfazer os bancos.
Estamos aguardando um cronograma de votação do comitê em meados de abril. Se essa data passar sem uma audiência, pode-se assumir que a Lei CLARITY será engavetada até depois das eleições. O projeto de lei precisa se mover agora, ou não se moverá de forma alguma.
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