Esconder dinheiro debaixo do colchão é coisa do passado. Esconder Bitcoin em uma hardware wallet é a versão moderna, pelo menos até que os advogados se envolvam.

À medida que a adoção de cripto cresce, um problema complexo surge nos tribunais de família. Ativos digitais são muito mais difíceis de rastrear e dividir durante um divórcio.

Alguns especialistas chamam isso de o “abismo do divórcio cripto”. Os millennials detêm uma grande parcela das criptomoedas de varejo e muitos estão agora entrando em seus anos de pico de divórcio.

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Por que é tão difícil dividir cripto em um divórcio

Para um juiz, o Bitcoin é apenas mais um ativo. Legalmente, ele é tratado como propriedade, semelhante a ações ou patentes. Se você o comprou durante o casamento, há uma boa chance de que seu cônjuge tenha direito a uma parte.

O problema começa com a avaliação. Os preços das criptomoedas variam rápido. Você pode concordar em dividir um Bitcoin quando ele vale 90.000 USD. Alguns meses depois, ele pode valer 65.000 USD.

Os tribunais frequentemente calculam o valor com base na data da separação, o que pode forçar um dos parceiros a pagar com base em um preço que não existe mais.

Depois vem a custódia. Bancos podem congelar contas com uma ordem judicial. Uma carteira de autocustódia não pode ser congelada. Isso deixa os tribunais dependentes da honestidade em um sistema construído em torno da privacidade. Em alguns casos, advogados relataram que processos fracassaram simplesmente porque a pessoa que reivindicava as criptomoedas não conseguiu provar que elas existiam.

A defesa da “chave perdida” e as realidades forenses

Uma das táticas mais comuns em divórcios cripto complicados é a clássica história do “acidente de barco”. Um dos cônjuges alega que as chaves privadas foram perdidas ou que a carteira foi hackeada. Superficialmente, parece plausível. Ataques de hackers acontecem o tempo todo.

Mas esconder cripto é muito mais difícil do que as pessoas pensam.

A maioria das compras de cripto começa em uma exchange como Coinbase ou Binance. Essas plataformas exigem verificação de identidade, o que significa que há um registro da transação. Uma vez que os investigadores veem a compra, rastrear os fundos para outra carteira torna-se bastante direto.

(Fonte: Coinbase KYC)

É por isso que as investigações forenses estão se tornando comuns nesses casos. Em um divórcio em Nashville, um casal teria gasto cerca de 87.000 USD em taxas forenses apenas para rastrear 18 Bitcoins. Os tribunais frequentemente forçam a pessoa que está escondendo ativos a cobrir esses custos.

A blockchain deixa uma trilha permanente. Mesmo mover fundos para uma carteira “secreta” ainda cria uma pegada digital. Se alguém tentar esconder ativos por meio de mixers ou moedas de privacidade, os tribunais podem assumir o pior e impor penalidades iguais ao valor total.

Tentar esconder cripto pode ter um efeito reverso severo. Juízes podem ordenar o confisco de outros bens, como imóveis ou veículos, para compensar o outro cônjuge. Em algumas jurisdições, ocultar bens é considerado uma violação legal grave, e os tribunais podem conceder todo o ativo ocultado ao outro parceiro como penalidade.

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