A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) vive uma crise aberta e briga na Justiça. A tensão aumentou depois que a diretoria decidiu processar quatro conselheiros.
Eles são acusados de conspirar para retirar o presidente Bernardo Srur do comando da entidade. Agora, com uma liminar favorável, os processados exigem a realização de uma assembleia para votar o cargo de presidente.
Segundo eles, Srur tenta adiar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) até passar o próximo dia 16 de dezembro. Nesta data, o presidente seria reconduzido automaticamente para mais três anos.
Já Srur afirmou, nesta quarta-feira (26/11), que cumprirá a decisão judicial. Além disso, disse que marcará a AGE exatamente para o dia 16.
Consenso rompido dentro do conselho
A crise ocorre em um momento crucial para o mercado de ativos digitais, pois, recentemente, o Banco Central publicou a regulamentação do setor cripto no Brasil.
Entidades como a ABcripto tiveram papel relevante na construção de um diálogo entre o setor cripto e o BC.
Os conselheiros processados são Daniel de Paiva Gomes, advogado; André Portilho, head de digital assets do BTG Pactual; Maria Isabel Sica, diretora de políticas públicas e regulação para a América Latina da Ripple; e Renata Mancini, head de compliance, risco e governança da Ripio.
A disputa entre conselho e presidência não começou agora. Ela se intensificou no meio deste ano, quando o vice-presidente da ABcripto, Thiago Severo, pediu demissão. Ele saiu após repetidos desentendimentos com Srur.
De acordo com fontes ouvidas sob anonimato, esse rompimento foi o ápice de reclamações antigas sobre falta de transparência na ABcripto.
Houve denúncias sobre ausência de dados financeiros, como Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE), balancetes, contratos e gastos.
Porém, a diretoria da associação diz que essas contas foram aprovadas em assembleia, e que as críticas são uma forma de minar a associação por dentro, para forçar uma troca de comando.
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Disputa chega à Receita e ao Judiciário
No processo de contestação apresentado por Paiva Gomes, os conselheiros dizem que não sabem por que a ABcripto estaria irregular na Receita Federal desde maio.
Segundo eles, essa falta de visibilidade decorre de barreiras impostas por Srur, já que ele teria restringido o acesso a informações financeiras e bancárias.
Srur nega irregularidades. Em entrevista ao Valor Econômico, ele disse que a contabilidade não encontrou qualquer problema com a Receita.
O presidente da ABcripto também relatou ter disponibilizado documentos por meio de uma ferramenta chamada ‘data room’.
No entanto, os conselheiros afirmam que o acesso era restrito, e que a consulta exigia um termo de confidencialidade válido por cinco anos. Para eles, a exigência não tem respaldo na Lei Geral de Proteção de Dados.
No processo, eles perguntam por que o presidente quer impor sigilo tão longo. E por que um conselheiro não poderia apresentar documentos à Justiça, caso identificasse irregularidades.
Srur, por sua vez, afirma que o ‘data room’ era um padrão, e que já havia sido utilizado em outras ocasiões.
Pedido de AGE e processo contra conselheiros
Diante da situação, os conselheiros fizeram uma reunião sem Srur, em 23 de outubro.
Naquele momento, firmaram acordo para cobrar mais transparência junto aos associados. Ademais, pediram que o presidente convocasse uma AGE para deliberar sobre sua permanência ou substituição.
Srur não convocou a assembleia. E, em 4 de novembro, a diretoria processou os quatro conselheiros, com o objetivo de anular o pedido de AGE.
Apesar disso, o presidente da associação afirma que o processo não é um ataque. Segundo ele, a solicitação dos conselheiros não seguiu os ritos internos. Srur sustenta, por exemplo, que a reunião teria contado com pessoas de fora do conselho.
Depois disso, Paiva Gomes apresentou uma contestação, que foi acolhida pelo Judiciário. Na sexta-feira (21/11), a Justiça determinou que Srur convocasse a AGE em três dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Conselho defende mudança de comando
Na mesma sexta-feira, o presidente do conselho da ABcripto, Edísio Pereira Neto, enviou carta aos associados.
No documento, ele afirmou que um novo ciclo na liderança executiva, após o fim do atual mandato, poderia melhorar a governança. Desse modo, o conselho posicionou-se abertamente a favor da eleição de um novo presidente.
Srur disse ter se surpreendido com a carta, e ressalvou que ela não expressa a posição de todo o conselho.
O diretor-presidente evita dizer se será candidato no dia 16/12, e diz não ter ambições políticas. Paralelamente, defende que quer apenas o melhor para a associação.
‘Nossa ideia é executar a AGE, cumprir o prazo, e garantir uma transição tranquila, seja quem for o futuro administrador’, disse Srur.
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