{"id":8085,"date":"2025-05-01T18:30:56","date_gmt":"2025-05-01T18:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/?p=8085"},"modified":"2025-05-01T18:30:56","modified_gmt":"2025-05-01T18:30:56","slug":"camara-de-vereadores-de-salvador-propoe-uso-de-criptomoedas-em-leiloes-de-imoveis-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/noticias\/mercado\/camara-de-vereadores-de-salvador-propoe-uso-de-criptomoedas-em-leiloes-de-imoveis-publicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de Salvador prop\u00f5e uso de criptomoedas em leil\u00f5es de im\u00f3veis p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
Um Projeto de Lei acaba de ser enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Salvador com uma proposta ousada: permitir o uso de criptomoedas em leil\u00f5es de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais.<\/p>\n
A iniciativa, liderada pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), visa modernizar o sistema de leil\u00f5es eletr\u00f4nico<\/strong>s da cidade e posicionar o munic\u00edpio na vanguarda da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Projeto de Lei n.\u00ba 123\/2025, apresentado em 4 de abril, prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de um Sistema Municipal de Leil\u00f5es Eletr\u00f4nicos de Bens Im\u00f3veis.<\/p>\n Conforme o texto do projeto enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, esse novo sistema utilizar\u00e1 blockchain<\/a> e smart contracts<\/strong> para garantir mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica no processo.<\/p>\n O projeto prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de licitantes nacionais e estrangeiros. Os respons\u00e1veis argumentam que a medida pode abrir o mercado imobili\u00e1rio municipal para um p\u00fablico global.<\/p>\n Por\u00e9m, a grande novidade \u00e9 mesmo a possibilidade de pagamento e garantias em Bitcoin (BTC), Tether (USDT) e USD Coin (USDC).<\/p>\n O vereador Alexandre Aleluia, citando o reconhecimento das criptomoedas pela Lei Federal n.\u00ba 14.478\/2022, sugere que o munic\u00edpio receba esses ativos digitais ao vender im\u00f3veis p\u00fablicos.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o apenas BTC e stablecoins<\/a> ser\u00e3o aceitas. O Projeto de Lei tamb\u00e9m prev\u00ea pagamentos com outros tipos de criptomoedas<\/a><\/strong>, desde que especificadas no edital de cada leil\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o uso de outras duas funcionalidades descentralizadas deve impactar positivamente o novo sistema de leil\u00f5es proposto.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia blockchain<\/a> para o registro dos lances promete diminuir fraudes. J\u00e1 o uso de smart contracts para a automa\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es deve aumentar a efici\u00eancia do processo de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos em Salvador.<\/p>\n A internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio municipal<\/strong>, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o global e pagamento em criptomoedas, visa atrair novos investimentos para a capital baiana.<\/p>\nProjeto de lei pode ampliar ado\u00e7\u00e3o de blockchain e Bitcoin<\/h2>\n
<\/p>\n