{"id":39794,"date":"2026-04-08T21:00:36","date_gmt":"2026-04-08T21:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/?p=39794"},"modified":"2026-04-08T18:45:30","modified_gmt":"2026-04-08T18:45:30","slug":"proposta-de-safe-harbor-para-cripto-da-sec-segue-para-a-casa-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/noticias\/bitcoin\/proposta-de-safe-harbor-para-cripto-da-sec-segue-para-a-casa-branca\/","title":{"rendered":"Proposta de &#8216;Safe Harbor&#8217; para cripto da SEC segue para a Casa Branca"},"content":{"rendered":"<p>Nas not\u00edcias sobre criptomoedas da SEC, pela primeira vez em anos, um projeto de cripto nos Estados Unidos pode ser capaz de captar recursos junto ao p\u00fablico sem acionar imediatamente as leis de valores mobili\u00e1rios \u2014 e a regra que tornaria isso poss\u00edvel est\u00e1 agora na mesa da Casa Branca.<\/p>\n<p>O presidente da SEC, Paul Atkins, confirmou esta semana que a proposta de &#8220;safe harbor&#8221; (porto seguro) para cripto da ag\u00eancia passou pela revis\u00e3o interna e chegou ao Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA), o \u00faltimo ponto de controle federal antes que uma regra seja publicada para consulta p\u00fablica.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"en\" dir=\"ltr\">\ud83d\udea8LATEST: SEC CRYPTO SAFE HARBOR PROPOSAL HEADS TO WHITE HOUSE FOR FINAL REVIEW<\/p>\n<p>SEC Chair Paul Atkins has confirmed a landmark crypto safe harbor proposal is now under White House review. <\/p>\n<p>The framework sits with the Office of Information and Regulatory Affairs, the final\u2026 <a href=\"https:\/\/t.co\/x0WvDtDtrM\" rel=\"nofollow\" target=\"_blank\">pic.twitter.com\/x0WvDtDtrM<\/a><\/p>\n<p>&mdash; BSCN (@BSCNews) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/BSCNews\/status\/2041360817908535357?ref_src=twsrc%5Etfw\" rel=\"nofollow\" target=\"_blank\">April 7, 2026<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>Esse passo processual soa burocr\u00e1tico, mas n\u00e3o \u00e9. Significa que a proposta \u00e9 real, tem f\u00f4lego, e o cronograma para publica\u00e7\u00e3o formal agora \u00e9 medido em semanas, n\u00e3o em anos, marcando um grande avan\u00e7o para a ado\u00e7\u00e3o de cripto pela SEC.<\/p>\n<p>A not\u00edcia surge no momento em que o Bitcoin caiu 1,5% durante a noite, perdendo o patamar de 69.000 USD, e est\u00e1 sendo negociado atualmente a 68.500 USD, ap\u00f3s passar algumas horas acima de 70.000 USD. A capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado combinada do setor cripto tamb\u00e9m caiu -1,8% nas \u00faltimas 24 horas, retornando aos 2,4 trilh\u00f5es USD.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-343171 size-full\" src=\"https:\/\/99bitcoins.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Screenshot-2026-04-07-at-04.26.27-scaled.png\" alt=\"Nas not\u00edcias de cripto da SEC, Paul Atkins confirmou que a hist\u00f3rica proposta de 'Safe Harbor' aguarda revis\u00e3o na Casa Branca\" width=\"2560\" height=\"1483\" \/><\/p>\n<p>(<a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/www.coingecko.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">FONTE: CoinGecko<\/a>)<\/p>\n<h2>Cripto na SEC: O que \u00e9 o &#8216;Safe Harbor&#8217; e por que ele importa para novos tokens?<\/h2>\n<p>O atual sistema de lan\u00e7amento de tokens assemelha-se a um processo de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, exigindo aprova\u00e7\u00e3o total da SEC antes da capta\u00e7\u00e3o de recursos, algo que muitas startups n\u00e3o podem pagar. Como resultado, os desenvolvedores frequentemente evitam o mercado dos EUA ou operam em \u00e1reas juridicamente cinzentas.<\/p>\n<p>O safe harbor proposto oferece uma nova abordagem, permitindo que projetos qualificados tenham uma janela de quatro anos para captar capital e desenvolver suas redes sem o registro imediato.<\/p>\n<p>Esta estrutura inclui tr\u00eas partes fundamentais: uma isen\u00e7\u00e3o para startups captarem recursos com divulga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, uma isen\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos para levantar um montante definido ao longo de 12 meses, e um safe harbor significativo para contratos de investimento que remove a designa\u00e7\u00e3o de valor mobili\u00e1rio de um token assim que a equipe fundadora se afasta do controle rotineiro.<\/p>\n<p>Este \u00faltimo elemento \u00e9 crucial, pois permite que os projetos se descentralizem, evitem a classifica\u00e7\u00e3o como valores mobili\u00e1rios e forne\u00e7am uma estrat\u00e9gia de sa\u00edda muito aguardada para iniciativas de tokens.<\/p>\n<h2>O cen\u00e1rio amplo: por que esta janela \u00e9 importante agora<\/h2>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"en\" dir=\"ltr\">SEC MOVES ON CRYPTO SAFE HARBOR: 4-YEAR EXEMPTION NEARS APPROVAL<\/p>\n<p>SEC Chair Atkins says a crypto safe harbor proposal is now at the White House for final review, with a 4-year exemption allowing projects to raise capital without immediate registration.<\/p>\n<p>This is the clearest\u2026 <a href=\"https:\/\/t.co\/LIrkkFvGkr\" rel=\"nofollow\" target=\"_blank\">pic.twitter.com\/LIrkkFvGkr<\/a><\/p>\n<p>&mdash; Crypto Town Hall (@Crypto_TownHall) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/Crypto_TownHall\/status\/2041418195714613271?ref_src=twsrc%5Etfw\" rel=\"nofollow\" target=\"_blank\">April 7, 2026<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>Esta proposta n\u00e3o existe no v\u00e1cuo. Ela chega em um momento em que os EUA observam a Uni\u00e3o Europeia avan\u00e7ar com uma estrutura regulat\u00f3ria abrangente \u2014 a regulamenta\u00e7\u00e3o Markets in Crypto-Assets, conhecida como MiCA \u2014 enquanto <a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/99bitcoins.com\/news\/altcoins\/us-risks-losing-ground-mica-crypto-bill-delays\/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">a legisla\u00e7\u00e3o de cripto dos EUA continua enfrentando obst\u00e1culos no Congresso<\/a>.<\/p>\n<p>Atkins reconheceu essa press\u00e3o diretamente. Ele est\u00e1 impulsionando a cria\u00e7\u00e3o de regras da SEC como uma solu\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m tem sido expl\u00edcito de que apenas as regras da ag\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Uma regra da SEC pode ser revertida pela pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o. Apenas a legisla\u00e7\u00e3o, especificamente algo como a Lei CLARITY, que espelha muitas das disposi\u00e7\u00f5es do safe harbor na Se\u00e7\u00e3o 103, pode fixar permanentemente a estrutura.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Podemos fazer muito regulatoriamente, mas temos que garantir que isso crie ra\u00edzes e n\u00e3o possa ser desfeito&#8221;, disse Atkins na c\u00fapula de ativos digitais da Universidade Vanderbilt na segunda-feira. Essa \u00e9 uma admiss\u00e3o not\u00e1vel de um presidente da SEC em exerc\u00edcio: a regra que ele prop\u00f5e pode n\u00e3o sobreviver al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o atual sem o apoio do Congresso.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A SEC tamb\u00e9m divulgou orienta\u00e7\u00f5es sobre a taxonomia de tokens em mar\u00e7o, a primeira vez que estabeleceu par\u00e2metros claros para quando ativos digitais seriam considerados valores mobili\u00e1rios em um \u00fanico documento. A proposta de safe harbor baseia-se diretamente nessa taxonomia, criando uma estrutura regulat\u00f3ria coerente onde antes quase n\u00e3o existia uma.<\/p>\n<h2>O que investidores e desenvolvedores devem saber agora<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 desenvolvendo um projeto de token ou investindo em lan\u00e7amentos em est\u00e1gio inicial, eis o que este desenvolvimento realmente significa para voc\u00ea em termos pr\u00e1ticos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Nada muda ainda.<\/strong> A proposta ainda precisa concluir a revis\u00e3o do OIRA, ser publicada no Registro Federal, sobreviver a um per\u00edodo de consulta p\u00fablica e ser formalmente adotada. Esse processo leva meses, no m\u00ednimo. N\u00e3o assuma que o safe harbor j\u00e1 esteja em vigor.<\/li>\n<li><strong>A divulga\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.<\/strong> A isen\u00e7\u00e3o para startups n\u00e3o \u00e9 um passe livre \u2014 ela vem com obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia sobre o hist\u00f3rico da equipe, o uso dos recursos do token e marcos de desenvolvimento do projeto. Os requisitos exatos ainda est\u00e3o sendo desenvolvidos, mas &#8220;certas divulga\u00e7\u00f5es&#8221; est\u00e3o explicitamente integradas para proteger os investidores.<\/li>\n<li><strong>O limite de descentraliza\u00e7\u00e3o importa.<\/strong> O safe harbor para contratos de investimento \u2014 a parte que remove a classifica\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios \u2014 s\u00f3 entra em vigor quando a equipe de um projeto n\u00e3o for mais o principal motor do valor da rede. Alega\u00e7\u00f5es vagas de descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceitas. Desenvolvedores devem documentar e planejar essa transi\u00e7\u00e3o desde o primeiro dia.<\/li>\n<li style=\"text-align: left\"><strong>Prote\u00e7\u00f5es aos investidores fazem parte do acordo.<\/strong> Esta n\u00e3o \u00e9 uma hist\u00f3ria de desregulamenta\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma hist\u00f3ria de re-regulamenta\u00e7\u00e3o com termos diferentes. A SEC est\u00e1 trocando o \u00f4nus do registro antecipado pela transpar\u00eancia cont\u00ednua. Como investidor em projetos de tokens em est\u00e1gio inicial, voc\u00ea deve esperar mais divulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o menos, \u00e0 medida que essa estrutura toma forma.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O safe harbor, se adotado, beneficiaria principalmente projetos em est\u00e1gio inicial sem uma forma legal de captar capital nos EUA sem registro total de valores mobili\u00e1rios, ampliando o leque de oportunidades leg\u00edtimas de investimento para os investidores. No entanto, tamb\u00e9m significa que mais projetos chegar\u00e3o at\u00e9 voc\u00ea sob regulamenta\u00e7\u00f5es mais leves, o que apresenta um risco.<\/p>\n<p>O prazo principal a ser monitorado \u00e9 de 90 dias, o limite t\u00edpico para uma revis\u00e3o do OIRA. Se a proposta entrar no Registro Federal at\u00e9 o ver\u00e3o, a estrutura poder\u00e1 ser finalizada at\u00e9 o final de 2026; caso contr\u00e1rio, a oportunidade poder\u00e1 se fechar antes que novas legisla\u00e7\u00f5es possam apoi\u00e1-la.<\/p>\n<p><strong>Siga o 99Bitcoins no\u00a0<a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/twitter.com\/99BitcoinsHQ\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">X (Twitter)<\/a>\u00a0para as atualiza\u00e7\u00f5es de mercado mais recentes e inscreva-se no\u00a0<a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/c\/99Bitcoins\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">YouTube<\/a>\u00a0para an\u00e1lises di\u00e1rias de especialistas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta de &#8216;Safe Harbor&#8217; para cripto da SEC segue para a Casa Branca<\/p>\n","protected":false},"author":136254,"featured_media":39787,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[51],"coin":[2],"class_list":["post-39794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bitcoin","tag-bitcoin"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Proposta de &#039;Safe Harbor&#039; 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