{"id":35564,"date":"2025-11-28T18:35:14","date_gmt":"2025-11-28T18:35:14","guid":{"rendered":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/?p=35564"},"modified":"2025-11-28T16:00:43","modified_gmt":"2025-11-28T16:00:43","slug":"cobranca-iof-cripto-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/noticias\/altcoin\/cobranca-iof-cripto-brasil\/","title":{"rendered":"Governo confirma cobran\u00e7a de IOF sobre ativos digitais: como nova taxa afeta investidores"},"content":{"rendered":"

O governo federal confirmou o que as transa\u00e7\u00f5es com ativos digitais no Brasil passar\u00e3o a ser taxadas com o IOF.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o veio por Dario Durigan, Secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda e bra\u00e7o direito do ministro Fernando Haddad.<\/p>\n

O fim da brecha cambial<\/h2>\n

Em sua declara\u00e7\u00e3o, Durigan foi claro ao afirmar que o objetivo do governo \u00e9 ‘fechar a brecha’ que permite o uso de stablecoins<\/a> para contornar opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio tradicionais, que j\u00e1 s\u00e3o sujeitas ao IOF.<\/p>\n

A vis\u00e3o da Fazenda \u00e9 que a aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o criava uma distor\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, permitindo uma forma de dolariza\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o de divisas, sem a devida cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n

A medida n\u00e3o surge como uma surpresa completa, mas como a conclus\u00e3o de um movimento estrat\u00e9gico para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e alinhar o tratamento fiscal entre o mercado tradicional e o de ativos digitais.<\/p>\n

Por que as stablecoins est\u00e3o na mira?<\/h2>\n

Dados da Receita Federal referentes ao primeiro semestre de 2025 foram cruciais para essa decis\u00e3o.<\/p>\n

Esses n\u00fameros revelaram que, de um total de R$ 227,4 bilh\u00f5es movimentados, o USDT respondeu por impressionantes 67% do volume. Em contraste, o BTC representou apenas 11%.<\/p>\n

O levantamento mostrou ao governo que o mercado cripto no Brasil se transformou, em grande parte, em um mercado de moeda, n\u00e3o apenas de ativos.<\/p>\n

Brasileiros usam stablecoins para acessar o d\u00f3lar de forma mais barata e r\u00e1pida, fugindo do IOF tradicional.<\/p>\n

Essa ‘dolariza\u00e7\u00e3o paralela’, na vis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, amea\u00e7a a efic\u00e1cia da pol\u00edtica monet\u00e1ria e drena recursos que poderiam ser investidos no pa\u00eds.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico
Fonte: Banco Central do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Como o Banco Central abriu o caminho para o IOF<\/h2>\n

A cobran\u00e7a do IOF s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma mudan\u00e7a t\u00e9cnica promovida pelo Banco Central neste m\u00eas de novembro. Por meio das Resolu\u00e7\u00f5es BCB n\u00ba 519, 520 e 521, o BC reclassificou a natureza jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais.<\/p>\n

Em especial, a Resolu\u00e7\u00e3o 521 do Banco Central<\/a> se tornou pe\u00e7a-chave, pois determina que o mercado deve tratar as transfer\u00eancias de valor com ativos virtuais referenciados em moeda estrangeira (como as stablecoins) como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a obriga as exchanges a registrar todas as opera\u00e7\u00f5es de compra de stablecoins nos sistemas do BC, da mesma forma que um banco registra um contrato de c\u00e2mbio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m for\u00e7a as exchanges estrangeiras que operam no Brasil a obterem autoriza\u00e7\u00e3o formal do Banco Central para operar no mercado de c\u00e2mbio at\u00e9 outubro de 2026 \u2013 sob o risco de perderem o acesso a servi\u00e7os de pagamento locais, como o Pix.<\/p>\n

Como vai funcionar na pr\u00e1tica?<\/h2>\n

Com a nova regra, as exchanges brasileiras atuar\u00e3o como respons\u00e1veis tribut\u00e1rias. Elas dever\u00e3o reter o IOF no momento da transa\u00e7\u00e3o e repass\u00e1-lo \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

A al\u00edquota que o governo pretende aplicar \u00e9 de 1,1% sobre a compra de stablecoins, equiparando a opera\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie ou para disponibilidade no exterior.<\/p>\n

Em uma transa\u00e7\u00e3o de R$ 100.000, por exemplo, o custo adicional para o investidor ser\u00e1 de R$ 1.100. Essa cobran\u00e7a elimina a vantagem de arbitragem que existia no ‘d\u00f3lar cripto’.<\/p>\n

O custo para adquirir USDT ou USDC passar\u00e1 a ser a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar comercial, mais o spread da exchange, mais o IOF de 1,1%, aproximando-se do custo do d\u00f3lar turismo ou do d\u00f3lar cabo.<\/p>\n

\"abela<\/p>\n

O que muda para o investidor de ativos digitais<\/h2>\n

Para o investidor cripto, a principal mudan\u00e7a \u00e9 o aumento do custo para dolarizar o patrim\u00f4nio por meio de stablecoins.<\/p>\n

A praticidade e a velocidade das transa\u00e7\u00f5es cripto permanecem, mas a vantagem fiscal que inicialmente atraiu muitos usu\u00e1rios deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m deve acelerar a consolida\u00e7\u00e3o do mercado, com exchanges buscando a regulariza\u00e7\u00e3o formal junto ao Banco Central para continuar operando.<\/p>\n

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IOF sobre criptoativos: o que voc\u00ea precisa saber<\/h2>\r\n \n