O governo portugu\u00eas pode estar prestes a arrecadar a sua primeira grande receia proveniente de criptoativos apreendidos no \u00e2mbito de julgamento de crimes.<\/p>\n
Tal pode acontecer no decurso de dois ac\u00f3rd\u00e3os dos tribunais portugueses, que declaram que montantes apreendidos em dois casos diferentes dever\u00e3o reverter para o Estado portugu\u00eas. Desse modo, o Governo nacional passar\u00e1 a ter, pela primeira vez, a seu cargo um quantidade significativa de ativos digitais.<\/p>\n
Em abril de 2024, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa decidiu que os 850 mil euros em criptomoedas apreendidos ao comandante de um veleiro que transportava uma tonelada de coca\u00edna deveriam ser entregues ao Estado.<\/p>\n
De acordo com o tribunal, os referidos fundos resultam de uma atividade criminosa, o que justifica a sua apreens\u00e3o.<\/p>\n
A embarca\u00e7\u00e3o, intercetada em 2022 no Oceano Atl\u00e2ntico, transportava 47 fardos de cloridrato de coca\u00edna com um peso l\u00edquido superior a 1,3 toneladas.<\/p>\n
As criptomoedas apreendidas inclu\u00edam 9.13 BTC, ETH e v\u00e1rias outras moedas digitais.<\/p>\n
Com o Bitcoin a valer hoje 105,083 d\u00f3lares, a quantia que o governo portugu\u00eas ir\u00e1 arrecadar \u00e9 superior a 966 mil d\u00f3lares (cerca de 835 mil euros).<\/p>\n