{"id":2716,"date":"2025-03-06T16:30:48","date_gmt":"2025-03-06T16:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/?p=2716"},"modified":"2025-03-06T16:30:48","modified_gmt":"2025-03-06T16:30:48","slug":"pec-da-seguranca-publica-deve-ser-enviada-ao-congresso-em-alguns-dias-incluindo-cripto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/noticias\/mercado\/pec-da-seguranca-publica-deve-ser-enviada-ao-congresso-em-alguns-dias-incluindo-cripto\/","title":{"rendered":"PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica deve ser enviada ao Congresso em alguns dias, incluindo cripto"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil, Ricardo Lewandowski, falou sobre a inclus\u00e3o das criptomoedas na nova PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e tamb\u00e9m no acordo entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia para combater o crime organizado.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal e a Ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para a Coopera\u00e7\u00e3o Policial (Europol) assinaram o acordo na \u00faltima quarta-feira (05\/03).<\/p>\n

A parceria prev\u00ea um interc\u00e2mbio de dados e a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es conjuntas. Em entrevista \u00e0 CNN, Lewandowski afirmou que isso inclui o setor de criptomoedas, uma vez que esses ativos podem fazer parte de atos criminosos.<\/p>\n

Lewandowski afirmou, ainda, que a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o contra lavagem de dinheiro tamb\u00e9m vai incluir as criptomoedas e outros ativos que eventualmente contribuam para o “branqueamento de capitais”.<\/p>\n

“S\u00e3o fen\u00f4menos novos, que precisam de uma abordagem nova”, enfatizou o ministro. Isso inclui novas penalidades para crimes relacionados ao uso de criptomoedas<\/a>, particularmente quanto \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar por essa leitura:<\/i><\/b> Crimes com criptomoedas em Portugal \u2013 Eis os novos m\u00e9todos alarmantes<\/b><\/p>\n

PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica incluir\u00e1 criptomoedas<\/h2>\n

No Brasil, a revis\u00e3o da lei que trata da lavagem de dinheiro faz parte do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Segundo Lewandowski, a PEC est\u00e1 na Casa Civil, para eventuais ajustes. E dentro de alguns dias deve chegar ao Congresso, para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre isso, Lewandowski disse, na mesma entrevista, que a PEC est\u00e1 em um est\u00e1gio maduro. E que o pr\u00f3prio ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pretendem mandar a PEC para o Congresso em breve.<\/p>\n