{"id":2294,"date":"2025-02-28T11:25:49","date_gmt":"2025-02-28T11:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/?p=2294"},"modified":"2025-02-28T11:25:49","modified_gmt":"2025-02-28T11:25:49","slug":"sec-define-memecoins-como-colecionaveis-e-nao-como-titulos-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/noticias\/mercado\/sec-define-memecoins-como-colecionaveis-e-nao-como-titulos-financeiros\/","title":{"rendered":"Ganho para o setor cripto: SEC define memecoins como colecion\u00e1veis e n\u00e3o como t\u00edtulos financeiros"},"content":{"rendered":"<p>No que pode ser considerado uma vit\u00f3ria para os entusiastas cripto, a SEC (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos) definiu as memecoins como colecion\u00e1veis, e n\u00e3o como t\u00edtulos financeiros.<\/p>\n<p>Em comunicado divulgado ontem (27\/02), a SEC informou que isso faz parte dos esfor\u00e7os para garantir mais clareza sobre a aplica\u00e7\u00e3o de leis federais sobre criptoativos.<\/p>\n<p>Segundo a SEC, a memecoin &#8220;\u00e9 um tipo de criptoativo inspirado por memes, personagens e eventos ou tend\u00eancias do momento&#8221;.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o acrescentou, ainda, que as moedas meme &#8220;s\u00e3o usualmente compradas para entretenimento, intera\u00e7\u00f5es sociais ou prop\u00f3sitos culturais, com valor impactado principalmente pela demanda do mercado e pela especula\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Desse modo, portanto, a <a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/www.sec.gov\/newsroom\/speeches-statements\/staff-statement-meme-coins\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">SEC considera as memecoins semelhantes a colecion\u00e1veis<\/a>, e n\u00e3o como valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Opera\u00e7\u00f5es com esses tokens n\u00e3o precisam de registro na SEC<\/h2>\n<p>A SEC afirmou, portanto, que transa\u00e7\u00f5es com moedas meme descritas em sua declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvem a compra e venda de t\u00edtulos sujeitos a leis federais sobre valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n<p>Assim, quem participa da oferta e venda dessas memecoins n\u00e3o precisa registrar essas opera\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com esse posicionamento, a SEC tamb\u00e9m enfatizou que os compradores ou detentores desses ativos n\u00e3o est\u00e3o protegidos por essas leis.<\/p>\n<blockquote><p><em><strong>&#8220;Um memecoin n\u00e3o constituti nenhum dos instrumentos financeiros especificamente enquadrados na defini\u00e7\u00e3o de &#8216;t\u00edtulos&#8217;, porque, entre outras coisas, elas n\u00e3o geram rendimento e n\u00e3o garantem direitos a futuras receitas, lucros ou ativos de uma empresa. Em outras palavras, uma memecoin em si n\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo&#8221;, declara trecho do documento<\/strong><\/em> <strong><em>SEC sobre a defini\u00e7\u00e3o de memecoins nos Estados Unidos, divulgado no dia 27\/02.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p id=\"tw-target-text\" class=\"tw-data-text tw-text-large tw-ta\" dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Por fim, a SEC declarou que o valor das memecoins resulta do trading especulativo e do sentimento coletivo do mercado. Desse modo, se compara a um colecion\u00e1vel.<\/p>\n<p class=\"tw-data-text tw-text-large tw-ta\" dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Dessa maneira, quem promove esses ativos n\u00e3o estaria, portanto, adotando (ou pretendendo adotar) esfor\u00e7os gerenciais e empresais que presuma lucro para os compradores.<\/p>\n<p><b><i>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar por essa leitura:<\/i><\/b><a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/trading\/corretoras-bitcoin\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <b>Corretoras Bitcoin: Guia de Plataformas de Trading para Brasileiros<\/b><\/a><\/p>\n<h2 dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Memecoins podem responder a outros \u00f3rg\u00e3os governamentais<\/h2>\n<p dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Contudo, a SEC registrou que esse comunicado n\u00e3o se aplica \u00e0 oferta ou <a class=\"general-link\" href=\"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/criptomoedas\/como-comprar\/melhores-memecoins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">venda de memecoins<\/a> que n\u00e3o se encaixam na defini\u00e7\u00e3o apresentada pela ag\u00eancia. E que o mesmo vale para produtos &#8220;disfar\u00e7ados&#8221; de memecoins para evitar essas leis, mas que se encaixam na categoria de t\u00edtulos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">O recado final foi de que o governo vai avaliar particularmente as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada transa\u00e7\u00e3o envolvendo moedas meme.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Al\u00e9m disso, a SEC enfatizou que condutas fraudulentas relacionadas a compra e venda de memecoins podem ser alvo de processos por outra ag\u00eancia do governo. Nesse caso, se enquadrariam em outras leis nacionais ou estaduais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Em entrevista para a Bloomber, Hester Peirce, que lidera a rec\u00e9m-criada &#8220;For\u00e7a-tarefa cripto&#8221; na SEC, j\u00e1 havia afirmado que esse tipo de token n\u00e3o se encaixam no escopo da ag\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" data-placeholder=\"Tradu\u00e7\u00e3o\" data-ved=\"2ahUKEwigp__WkeaLAxX0rZUCHfd3J7gQ3ewLegQICBAV\" aria-label=\"Texto traduzido: N\u00e3o gera rendimento nem transmite direitos a receitas, lucros ou ativos futuros de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme n\u00e3o \u00e9 em si um t\u00edtulo.\">Segundo Peirce, provavelmente as memecoins poderiam ficar sob a al\u00e7ada da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o de Futuros de Commodities (CFTC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No que pode ser considerado uma vit\u00f3ria para os entusiastas cripto, a SEC (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos) definiu as memecoins como colecion\u00e1veis, e n\u00e3o como t\u00edtulos financeiros. 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H\u00e1 quatro anos atua como curadora de inova\u00e7\u00e3o em m\u00eddia, tecnologia e economia, incluindo o setor de criptomoedas. Como editora e rep\u00f3rter, trabalhou em grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil, nacionais e regionais, como a Editora Abril. 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Morou no Recife, em S\u00e3o Paulo e em Lisboa, onde estudou m\u00eddias digitais na Universidade Nova de Lisboa.","sameAs":["http:\/\/99bitcoins.com\/br\/","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/daniela-de-lacerda\/"],"url":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/author\/danielalacerda\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/136047"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2294"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2319,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2294\/revisions\/2319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2294"},{"taxonomy":"coin","embeddable":true,"href":"https:\/\/99bitcoins.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/coin?post=2294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}