Impostos de criptomoedas em Portugal – Como se comparam a outros países?

Desde meados do ano passado, as regras de tributação de impostos de criptomoedas em Portugal mudaram. Se antes Portugal era considerado um “paraíso fiscal” para os entusiastas de criptomoedas, a realidade difere um pouco agora.

Na verdade – excluindo Empresas ou atividades profissionais -, a tributação de impostos de criptomoedas para os residentes em Portugal passa dos 0% para 28%. No entanto, caso o token comprado tenha estado na posse do investidor por um período igual ou maior do que um ano, o investidor não profissional apenas terá a obrigação de declarar as suas mais-valias de criptomoedas, tendo uma taxa de 0%!

Como os impostos de criptomoedas portugueses comparam-se aos europeus?

Num exercício de rápida comparação, diversos países já implementaram taxas (fixas ou variáveis) sobre os lucros gerados pela negociação de criptomoedas. Em Portugal, a taxa de imposto é de 28%, mas quem mantiver os ativos digitais por mais de um ano está isento de pagamento. Considerando que este é um mercado global com um valor que ultrapassa os milhares de milhões, é importante compreender como é a tributação noutros países.

Com esse intuito, foi realizado um estudo abrangente que analisou os regimes fiscais de todos os países para os quais estavam disponíveis dados atualizados até 1 de janeiro. A variedade de impostos é notável, desde a isenção total na Suíça e Chipre, até uma taxa superior a 50% na Alemanha e Dinamarca.

Impostos de Criptomoedas em Espanha

Na vizinha Espanha, a taxa varia entre 19% e 28%, dependendo do valor declarado. Em França, o imposto é fixado em 30%, enquanto em Itália há uma taxa fixa de 26%. No sul da Europa, a Grécia aplica uma alíquota de 15%, enquanto Malta não cobra qualquer imposto sobre os rendimentos provenientes de criptoativos.

Norte da Europa com impostos de criptomoedas em regimes diferentes

Alguns países do norte da Europa apresentam as taxas mais elevadas do continente. A Irlanda cobra 33%, a Finlândia varia entre 30% e 44%, a Islândia entre 40% e 46%, e a Dinamarca chega a taxas que podem superar os 52%. A Noruega, no entanto, tem uma taxa de 22%, enquanto a Suécia estabelece o imposto em 30% e os Países Baixos alcançam os 31%.

Na Alemanha, que é a maior economia da União Europeia, o imposto pode chegar a 50,5% para lucros superiores a 600 euros. Na Bélgica, a taxa varia entre isenção e 50%, enquanto na Suíça o regime fiscal permite uma isenção total. Por outro lado, o Reino Unido aplica uma taxa entre 10% e 20%.

Para o leste da Europa, destacam-se países como Chipre (isenção), Liechtenstein (1 a 8%), Bulgária e Roménia (ambas com uma taxa de 10%), Croácia (12%), Eslováquia (7 a 25%), Polónia (19%), Hungria, Estónia, Lituânia e Letónia (todas com uma taxa de 20%), República Checa (15 a 23%), Áustria (27,5%) e Eslovénia (16 a 50%).