Nebraska aperta o cerco contra ataques a caixas eletrônicos de criptomoedas

O governador de Nebraska (Estados Unidos), Jim Pillen, assinou lei para proteger os residentes do estado contra fraudes relacionadas a criptomoedas.

A legislação, assinada em 12 de março, é uma resposta direta aos crescentes incidentes de fraude relacionados a caixas eletrônicos de criptomoedas.

Esse problema vem crescendo significativamente no país, nos últimos anos.

A nova lei, conhecida como Lei de Prevenção de Fraudes de Registros Eletrônicos Controláveis, busca conter fraudes e proteger os usuários de quiosques de criptomoedas e caixas eletrônicas.

“As criptomoedas são uma indústria importante e emergente, e trabalhamos duro para transformar Nebraska em um polo de criptomoedas”, afirmou o governador. 

“Uma parte importante desses esforços é evitar que os criminosos se aproveitem da população”, acrescentou Pillen.

A Federal Trade Commission relatou estatísticas alarmantes. Mais de US$ 65 milhões foram roubados das vítimas de fraudes em caixas eletrônicos somente no primeiro semestre de 2024.

Enquanto isso, o número de casos de fraude em caixas eletrônicas de Bitcoin (BTMs) aumentaram quase dez vezes, de 2020 a 2023, conforme o relatório de setembro da Comissão.

Operadores precisarão de licença

Apresentado pelo senador Eliot Bostar, o projeto de lei, LB 609, exige que os operadores de caixas e quiosques de criptomoedas sejam licenciados sob a Lei de Transmissores de Dinheiro de Nebraska. 

Outra exigência é que recebam aprovação do Departamento de Bancos e Finanças.

Cryptocurrency is an emerging industry, and we’ve been working hard to build Nebraska into a crypto leader. We want everyone to know that we’re open for business – and that we’re doing it the right way. @NebraskaDBF @TeamPillen https://t.co/2b0YtzG8xL

— Governor Jim Pillen (@TeamPillen) March 12, 2025

• Para ampliar ainda mais a proteção dos consumidores, a lei impõe limites de transação de US$ 2 mil por dia para novos usuários.
• Para os clientes mais antigos, o valor máximo é US$ 5 mil.
• Por outro lado, as taxas não podem ultrapassar 18% do valor da transação.
• A legislação, inclui, ainda, uma norma que determina reembolso total para novos clientes, incluindo as taxas, se a fraude for reportada no prazo de 90 dias.
• Enquanto isso, os clientes já existentes podem ser reembolsados ​​por taxas vinculadas a transações fraudulentas.

A lei também exige que os operadores enviem relatórios trimestrais sobre a localização dos quiosques e dados de transações.

Ademais, esses quiosques deverão exibir avisos contra fraude e nomear um oficial de conformidade para aplicar medidas antifraude.

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Nebraska se posiciona como hub cripto

Nebraska está se posicionando como um hub para o setor de criptomoedas. E o reforço contra fraudes em caixas eletrônicos está diretamente ligado a isso.

“Vamos monitorar mais de perto aqueles que fazem nossos cidadãos de alvo, no momento em que utilizam caixas eletrônicos de criptomoedas como método de transferência”, afirmou a diretora do Departamento Bancário do Estado, Kelly Lammers.

Embora Nebraska continue a promover as criptomoedas, ainda não se juntou às fileiras de 21 estados dos Estados Unidos, que trabalham no estabelecimento de reservas estratégicas cripto.

Outros estados também reforçam proteção

Em janeiro, os legisladores de Dakota do Norte deliberaram sobre o tema no Projeto de Lei 1447.

Trata-se de uma medida introduzida recentemente, para reduzir os golpes relacionados a caixas eletrônicos de criptomoedas. 

Para tanto, impões limites de transação e prevê medidas mais rigorosas para proteger os usuários.

O projeto de lei propõe limitar os saques diários a US$ 1 mil e as taxas a US$ 5 ou 3% do valor da transação (o que for maior).

Além disso, todos os caixas eletrônicos de criptomoedas devem exibir avisos contra fraude.

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Thiago Venturini

Thiago Venturini é graduado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalho 3 anos como repórter científico cobrindo temas sobre ciência e tecnologia. Gosta de descobrir projetos em fase mbrionária e revalar ao público mais amplo. Seu encontro com... Leia mais

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