O Nubank anunciou uma reviravolta em sua política de taxas para negociações de criptomoedas. A fintech informou, nesta semana, que decidiu reverter o aumento previamente implementado. Na ocasião, o Nubank alegou que o aumento ocorreu em decorrência do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo no mês passado.
Nubank reverte aumento de taxas
Em comunicado enviado aos clientes, a empresa declarou: ‘Decidimos absorver esse custo, a fim de lhe oferecer a melhor experiência possível, e baixamos as taxas aos valores de antes do aumento no IOF.’
Essa decisão do Nubank é curiosa, pois o aumento inicial das taxas sobre criptomoedas foi uma escolha da própria empresa. Isso porque o aumento geral do IOF decretado pelo governo não impactava diretamente o setor cripto.
Além disso, o próprio governo recuou após pressão do Congresso e elaborou uma MP com propostas que poderiam evitar o aumento do IOF – ainda em avaliação (leia mais a seguir).
Anteriormente, o Nubank havia comunicado que as novas taxas variariam conforme o volume de transações dos últimos 45 dias.
A alíquota mais alta, por exemplo, passaria a ser de 1% para operações entre R$ 100 e R$ 1.999, e as transações de até R$ 99 subiriam de 0,8% para 1,2%.
Pressão política e recuo do governo
O anúncio do Nubank ocorre em meio a uma intensa disputa política entre o governo federal e o Congresso Nacional. O decreto do IOF gerou forte reprovação da sociedade e um desgaste significativo entre o Executivo e o Legislativo.
A medida tinha como principal objetivo arrecadar R$ 20 bilhões, para evitar a paralisação da máquina pública neste ano.
No último fim de semana, a tensão culminou em uma reunião na Residência Oficial da Câmara dos Deputados. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de outros líderes parlamentares.
O objetivo era discutir a insatisfação do Parlamento com a medida do governo. Como resultado dessas negociações, o governo recuou, e o decreto que aumentou o IOF será integralmente revisto.
Em vez de onerar o contribuinte com o IOF ampliado, o governo e os parlamentares decidiram compensar a perda de arrecadação com um pacote de medidas alternativas.
Esse pacote deve incluir o aumento da tributação de setores específicos, como as plataformas de apostas online (bets), as fintechs e alguns títulos de crédito. Além de um amplo corte em benefícios tributários.
Implicações para o mercado cripto
Embora o IOF não tenha incidência direta sobre as transações de criptoativos, a justificativa inicial do Nubank para o aumento das taxas levantou um debate sobre as estruturas operacionais das plataformas que podem envolver câmbio em suas operações com ativos digitais.
A não taxação do setor de criptomoedas neste novo pacote de medidas é um ponto positivo para a indústria, que continua a buscar um ambiente regulatório claro e favorável no Brasil.
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