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Nesta segunda-feira pela manhã (2/6), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, em conversa jornalistas na frente do ministério, que poderia ajustar novamente as normas sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Isso ocorreu depois que o aumento do IOF, anunciado recentemente pelo governo, gerou bastante reclamações entre players e usuários do sistema financeiro.
Haddad explicou que talvez seja possível melhorar a proposta inicial para o IOF. Porém, ressaltou que o governo precisa fazer ajustes tributários de qualquer forma, para conseguir cumprir o orçamento destinado a 2025.
O ministro acrescentou, no entanto, que essas medidas tributárias devem ser tratadas junto com reformas estruturais que dizem respeito a gastos públicos.
Tudo começou quando o governo federal anunciou o aumento do IOF, na segunda quinzena de maio.
O IOF incide sobre operações dinheiro, entre elas, seguros, compra de moeda estrangeira, emprestamentos e financiamentos, assim como investimentos na forma de compra e venda de títulos.
Vale destacar, no entanto, que as regras não se aplicam a empréstimos de pessoas físicas, financiamentos habitacionais e crédito estudantil, por exemplo.
Quando a nova proposta estiver pronta, o Congresso vai voltar a avaliar.
“Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, acredito que nessa semana a gente possa resolver e melhorar a regulação do IOF, mas aí combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, afirmou Haddad, em depoimento reproduzido pelo segundo G1.
O impacto no setor cripto
Logo que o governo anunciou o aumento do IOF, houve um aumento nas transações realizadas com criptomoedas, particularmente stablecoins.
O CEO da SmartPay, Rocelo Lopes, revelou, por exemplo, que a plataforma processou mais de 666 mil transações de USDT para Pix, em 24 horas.
Apesar de não creditar essa movimentação diretamente à alta do IOF, Lopes reconheceu que esse pode ter sido um fator importante.
Por sua vez, o CEO do Bitybank, Ney Pimenta, associou diretamente o impacto do IOF sobre a adoção de stablecoins. Isso seria uma alternativa encontrada por pequenos e médios empreendedores, turistas e freelancers, por exemplo, para reduzir custos no caso de operações internacionais.
Num novo capítulo, o Banco Central já avalia incluir stablecoins no mercado de câmbio, o que acabaria resultando também na cobrança de IOF sobre esse modelo de pagamento e recebimento.
Outro ponto seria o uso de stablecoins em operações nacionais, que também vem gerando polêmica. Sob pressão, o BC estaria reavaliando a atual restrição ao uso de stablecoins em pagamentos dentro do Brasil.
O argumento inicial era de que se tratavam de moedas estrangeiras e, assim, essas transações constituíam operações de câmbio. No entanto, o BC está considerando se a limitação a stablecoins faz sentido.
Isso foi explicado por Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, representante do Banco Central, em recente evento promovido pela ABToken.
Ou se, na verdade, poderá haver uma flexibilização no uso de stablecoins para pagamentos domésticos, sem que haja conversão formal no mercado de câmbio.
Por enquanto, o vaivém continua, mas deve ter desdobramentos importantes nesta semana.
Saiba mais: O Que São Stablecoins: Guia para Investidores Iniciantes
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