Em um movimento que parece o fim de uma era, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) oficialmente encerrou o processo contra a corretora Binance e seu cofundador Changpeng Zhao.
O processo da Binance era uma das maiores batalhas ‘herdadas’ do histórico confronto entre o governo anterior e o setor cripto.
Agora, simplesmente não existe mais. E a Binance até anda atuando como consultora de governos mundo afora.
Como se chegou a esse momento
Em 2023,a SEC ‘chegou chegando’. O órgão acusou a corretora Binance de todo tipo de comportamento suspeito.
A lista incluía, por exemplo, fraudar volume de transações e deixar a população dos Estados Unidos usar plataformas que não deveria, assim como oferecer tokens cripto que a agência afirmava que deveriam ser registrados como títulos.
Além disso, a SEC disse que a companhia estava misturando os fundos dos clientes de forma que poderia colocar o dinheiro das pessoas em risco.
🚨NEW: The @SECGov and @binance have filed a joint stipulation seeking a dismissal in the agency’s ongoing litigation against the exchange. pic.twitter.com/CiNNbi6WeX
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) May 29, 2025
E essa não era a única dor de cabeça da Binance. Enquanto isso, o Departamento de Justiça também bateu por lá, no que resultou em um acordo de US$ 4,3 bilhões.
CZ teve de sair do cargo de CEO, pagou uma multa de US$ 50 milhões, e concordou com algumas condições bem rigorosas. Porém, manteve controle da companhia.
Ou seja, apesar de o caso da SEC ainda estar vivo, muita coisa já tinha acontecido.
Processo? Que processo?
Corta para 29 de maio de 2025, e a SEC, de repente, decidiu finalizar tudo. A agência entrou com uma moção para encerrar o processo, sem possibilidade de que seja reaberto futuramente.
A solicitação não dava muitas explicações. Apenas informava que a SEC havia chegado a essa conclusão depois de revisar tudo.
É um fim discreto, para um caso bastante alardeado. Nada de drama no tribunal, apenas um documento legal que, em suma, diz algo como: paramos por aqui.
Por que isso importa?
Esse movimento não diz respeito apenas à Binance. É sobre que tipo de futuro o setor cripto terá nos Estados Unidos.
A SEC costumava ter uma postura bem dura com relação a esse mercado, indo atrás dos maiores players e fazendo exemplo deles, como uma forma de mandar uma mensagem para o restante.
Agora, no entanto, esse ‘manual’ parece ter ido parar no depósito.
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Desde que Trump voltou para a Casa Branca, as coisas vêm mudando. Sua administração vem pressionando por regras mais claras, em vez de processos.
O presidente atual da SEC, Paul Atkins, que assumiu o cargo na gestão de Trump, é bem mais aberto à indústria cripto.
Por fim, esse não é, na verdade, o primeiro caso a desaparecer. A SEC também retirou as acusações contra a Coinbase no começo do ano. Portanto, parece que agora esse é que está se tornando o padrão.
E daqui pra frente?
Para a Binance, um grande obstáculo foi removido. A empresa ainda tem algum trabalho a fazer no sentido de reconstruir a confiança.
Porém, legalmente, a companhia tirou um grande peso das costas. Por outro lado, para o ecossistema cripto de maneira geral, é como se a pressão estivesse diminuindo. Seja você desenvolvedor, investidor ou apenas alguém curioso sobre o setor cripto, a mensagem é simples: a tempestade parece ter passado.
Agora, portanto, é hora de entender o que vem pela frente, com menos drama, de preferência.
A SEC desistiu do processo contra a corretora Binance e seu então CEO Changpeng Zhao, encerrando uma das mais famosas batalhas legais do mercado cripto.
O caso envolvia sérias alegações, incluindo manipulação do volume de transações, mal uso de fundos dos clientes e oferta de títulos não-registrados.
A decisão de encerrar o caso se segue a um acordo entre a Binance e o Departamento de Justiça, com o pagamento de US$ 4,3 bilhões e a renúncia de CZ ao cargo de CEO da exchange, em 2023.
Na administração de Trump, a SEC adotou uma postura mais suave com relação ao setor cripto, que promove mais cooperação do que confronto.
Esse é o segundo grande caso encerrado em 2025, sugerindo uma mudança mais ampla no que diz respeito à indústria cripto, com uma política bem mais amigável.
Binance se livra da SEC
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