Caso da carteira cripto Samourai é suspenso

Promotores federais e a equipe de defesa dos cofundadores da carteira cripto Samourai solicitaram, conjuntamente, um adiamento dos procedimentos judiciais.

Ambas as partes avaliam a possibilidade de arquivar o caso, após uma mudança na política de fiscalização de criptomoedas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). 

Em uma carta enviada ao Juiz Distrital dos EUA Richard Berman, no dia 28 de abril de 2025, os advogados da CEO da Samourai Wallet, Keonne Rodriguez, e do CTO William Hill, solicitaram uma prorrogação de 16 dias dos prazos de petição pré-julgamento.

O pedido foi feito em concordância com a acusação, embora o governo não tenha se pronunciado formalmente sobre os méritos do arquivamento.

Procurador-geral adjunto dispensa equipe de fiscalização

O pedido ocorreu após um memorando de 7 de abril, do Procurador-Geral Adjunto Todd Blanche. Ele dissipou a equipe de fiscalização de ativos digitais do Departamento de Justiça (DOJ).

Dessa forma, sinalizou um recuo na condução de processos relacionados a criptomoedas que não envolvam danos a investidores ou atividade criminosa clara.

O memorando de Blanche enfatizou que o DOJ não é um regulador de ativos digitais.

Conforme a carta, os advogados de defesa se reuniram com os promotores e seus supervisores. O encontro ocorreu no Gabinete do Procurador dos EUA, em Manhattan, no dia 24 de abril de 2025, para discutir a possível dispensa.

Os réus argumentaram que o adiamento ajudaria a evitar “despesas significativas”, caso o governo finalmente concordasse em arquivar o caso.

Rodriguez e Hill, da carteira cripto Samourai, foram indiciados em abril de 2024, por conspiração para lavagem de dinheiro e operação de uma empresa de transferência de dinheiro sem licença. Ambos se declararam inocentes.

One year since the arrest of the Samourai Wallet developers pic.twitter.com/b6Yt8ZZ5mN

— CR1337 (@cryptonator1337) April 24, 2025

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Governo Trump impacta positivamente processos na área

Caso o tribunal conceda o adiamento, os novos prazos transferem as moções para 29 de maio. Além de adiar, também, as respostas e réplicas para 26 de junho e 10 de julho, consecutivamente. 

Contudo, o adiamento proposto não afetaria a data do julgamento, atualmente marcada para novembro.

O caso faz parte de uma reversão mais ampla de processos contra criptomoedas sob o governo Trump.

No início deste mês, o CEO da SafeMoon, Braden John Karony, citou o mesmo memorando do DOJ em sua moção para rejeitar acusações de fraude.

Enquanto isso, grupos de defesa, como, por exemplo, o DeFi Education Fund, estão pedindo à Casa Branca que suspenda processos contra desenvolvedores de código aberto.

Isso inclui, portanto, o cofundador da Tornado Cash, Roman Storm. Eles argumentam, por fim, que tais ações inibem a inovação e criminalizam o desenvolvimento de software.

Empresas cripto apelam para o Congresso contra o DOJ

Enquanto isso, uma coalizão de 34 empresas de criptomoedas e grupos de defesa está pedindo ao Congresso dos Estados Unidos que se oponha as ações do DOJ.

Eles chamam as ações do órgão de interpretação jurídica ‘sem precedentes e excessivamente expansiva’, no caso contra os desenvolvedores do mixer de criptomoedas Tornado Cash.

Em uma carta datada de 26 de março de 2025, o grupo alertou os legisladores que a posição atual do DOJ poderia criminalizar quase todos os desenvolvedores de software de blockchain.

A carta ao Congresso foi enviada a comissões importantes da Câmara e do Senado – incluindo a Comissão Bancária do Senado e a Comissão de Serviços Financeiros da Câmara.

Lideram e coassinam o grupo: o Fundo de Educação DeFi e grandes players do setor, incluindo Coinbase e Kraken.

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Thiago Venturini

Thiago Venturini é graduado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalho 3 anos como repórter científico cobrindo temas sobre ciência e tecnologia. Gosta de descobrir projetos em fase mbrionária e revalar ao público mais amplo. Seu encontro com... Leia mais

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