O debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil ganhou um novo capítulo com a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na última segunda-feira (2/6), Motta defendeu publicamente que a tributação de criptoativos pode ser uma alternativa para conter a alta do IOF.
O dilema do IOF e a proposta de Hugo Motta
Sua fala ocorreu pouco antes de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No encontro, foi discutido um possível meio termo para as recentes medidas fiscais do governo Lula.
Motta, embora ressalte que a população brasileira não suporta mais o aumento de impostos, surpreendeu ao defender a taxação do mercado de criptomoedas. Ele não forneceu detalhes sobre seu plano, mencionando que a medida ainda não está decidida.
Essa posição, no entanto, já acende um alerta no setor de criptomoedas, que se mantém em diálogo com o poder público sobre sua regulamentação.
Com a Câmara dos Deputados em recesso por conta das reuniões parlamentares do BRICS, o debate sobre o IOF retornará na próxima semana.
Ultimato e reação do governo
Hugo Motta já havia dado um ultimato ao governo Lula no final de maio. Estipulando, dessa forma, um prazo de 10 dias para que se apresentar uma nova proposta sobre o aumento de impostos no país.
Segundo ele, tanto deputados quanto senadores reprovam as medidas que elevam os tributos para a população.
O presidente da Câmara enfatizou que esse período de 10 dias foi considerado razoável para que o governo possa ‘trazer uma alternativa a essa decisão de mudar, de elevar melhor dizendo, o IOF’.
O parlamentar deixou claro que, caso o governo mantenha a alta do IOF, o Congresso não hesitará em pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a iniciativa do Executivo. Sinalizando, assim, um possível embate legislativo, em caso de ausência de um acordo.
Porém, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que o governo iria reavaliar a proposta inicial de aumento do IOF. Ele sinalizou que o governo deve apresentar um plano que não afete tanto o imposto, mas que preveja reformas estruturais.
Por fim, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, se manifestou contra a elevação do (IOF), proposta pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, o imposto não deve ser usado com objetivo de elevar a arrecadação ou para substituir aumento de juros.
Imposto indireto já impacta setor cripto
Atualmente, no Brasil, não há tributação sobre as negociações de criptomoedas. No entanto, a Receita Federal do Brasil já exige que os investidores declarem suas movimentações desde a Instrução Normativa 1.888/2019.
Dessa forma, aqueles que negociam acima de R$ 35 mil devem recolher o imposto de renda sobre o ganho de capital, se houver.
Além disso, a recente elevação do IOF, anunciada pelo governo, já impactou indiretamente o mercado cripto.
Recentemente, o Nubank, por exemplo, aumentou as taxas cobradas de seus clientes que negociam Bitcoin e outros criptoativos em suas plataformas.
A justificativa do Nubank para o reajuste foi a alteração no IOF, sugerindo que suas operações de compra de criptoativos podem envolver a importação de criptomoedas. Acarretando, assim, a cobrança do imposto sobre a operação de câmbio.
Por outro lado, o aumento do IOF foi relacionado, de forma positiva, a uma maior adoção de stablecoins, como alternativa para transferências internacionais. Exatamente porque o IOF não incide diretamente sobre essas operações. Por enquanto.
A proposta de Hugo Motta, portanto, adiciona uma camada de incerteza sobre o futuro fiscal das criptomoedas no país.
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