A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (25/6) a suspensão do decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – que impacta o setor cripto.

A proposta de anulação do decreto ganhou urgência após forte articulação no Congresso, marcada por descontentamento com a condução econômica e a liberação de emendas.

O resultado da votação será um termômetro da relação entre Executivo e Legislativo, e poderá influenciar diretamente o ambiente regulatório dos ativos digitais no país.

Aumento do IOF acendeu alerta em gestores e investidores

Editado em maio e ajustado em junho, o decreto do governo federal inicialmente elevou o IOF sobre diversas operações financeiras.

Porém, após pressão política, o governo apresentou uma proposta de MP que reduzia o impacto das mudanças no IOF e sugeria outras formas de aumentar a arrecadação.

No entanto, manteve o aumento diário de 0,0041% para 0,0082%, dobrando o custo efetivo de financiamentos corporativos e movimentações financeiras.

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No caso de fundos cripto, essa elevação traz impactos indiretos, porém relevantes. Operações de entrada e saída em fundos estruturados — especialmente aqueles atrelados a moedas digitais — tendem a ficar mais onerosas.

Com isso, investidores institucionais e pessoas físicas sentem menos incentivo para alocar recursos no setor. Além disso, a insegurança jurídica causada por mudanças sucessivas nas regras tributárias gera um ambiente de incerteza.

Esse fator pesa na balança quando gestores comparam o Brasil com outros mercados. Relatórios recentes apontam fuga de capital dos fundos cripto brasileiros, que perderam R$ 47 milhões na semana passada.

Enquanto isso, os fundos nos Estados Unidos, país que tem se mostrado mais aberto a indústria critpo, registraram entradas superiores a R$ 10 bilhões no mesmo período.

Fundos cripto esperam por maior previsibilidade tributária

Com fundos cripto locais enfrentando saídas contínuas, analistas defendem uma discussão mais ampla sobre a tributação de cripotativos no Brasil – que traga segurança jurídica e estimule a competitividade.

Enquanto isso, o governo tenta compensar as perdas arrecadatórias com outras medidas, como a tributação de LCI, LCA e apostas esportivas.

Essas movimentações mostram que o Executivo busca novas fontes de receita, mas ainda enfrenta resistência do Congresso, especialmente em relação ao aumento de impostos com viés arrecadatório.

Para os fundos cripto, a redução do IOF não elimina todos os desafios. No entanto, pode representar um fôlego necessário em meio à concorrência internacional. E deve influenciar, em parte, como o Brasil pretende se posicionar em relação ao avanço do mercado de ativos digitais.

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Thiago Venturini
Thiago Venturini

Thiago Venturini é graduado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalho 3 anos como repórter científico cobrindo temas sobre ciência e tecnologia. Gosta de descobrir projetos em fase mbrionária e revalar ao público mais amplo. Seu encontro com... Leia mais

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