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A regulação da inteligência artificial, com foco em mais responsabilidade, transparência e inclusão, foi um dos destaques do 11º Fórum Parlamentar do Brics, encerrado ontem (5/6), em Brasília.
Segundo a agência Senado, representantes de parlamentos dos países-membros defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja, acima de tudo, ética.
Durante sessão ‘Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva’, o presidente da Câmara dos Deputados no Brasil, Hugo Motta, afirmou que os parlamentos do Brics têm papel central na formulação de diretrizes comuns, a fim de assegurar que os avanços tecnológicos não aprofundem desigualdades nem violem direitos.
Segundo Motta, a falta de protagonismo na regulação pode relegar os países a um papel de consumidores passivos de tecnologias produzidas sob regras impostas por outras nações.
Portanto, ele defende uma governança tecnológica plural e cooperativa, que respeite a privacidade, a soberania dos dados e os direitos autorais.
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Padrões regulatórios
Similarmente, diversos participantes do encontro ressaltaram a importância de buscar padrões regulatórios comuns. Essa seria uma forma de garantir uma evolução equilibrada da IA entre os países que compõem o Brics.
‘A falta de harmonização tem sido um obstáculo à cooperação efetiva. Precisamos falar com uma só voz na governança global da inteligência artificial’, afirmou Mostafa Taheri, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã.
Nesse sentido, o vice-presidente da Duma Estatal da Rússia, Alexander Zhukov abordou a criação da Aliança Internacional do Brics para Inteligência Artificial, iniciada em 2024.
Segundo ele, esse é um exemplo de uma iniciativa concreta para coordenar abordagens nacionais e integrar institutos e associações de diversos países.
Única mulher a falar, Sara Falaknaz, do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, disse que, se mal regulada, a tecnologia pode ampliar desigualdades.
‘Realizar o potencial da inteligência artificial exige mais do que inovação, exige responsabilidade. Os algoritmos devem ser justos; os dados, protegidos; e o crescimento, inclusivo’, declarou Falaknaz.
Transparência como prioridade
Por fim, a necessidade de transparência nas aplicações de inteligência artificial também foi apontada como prioridade. Em depoimento reproduzido pela Agência Senado, Ian Pedro Carbonell Karell, representante da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, disse que é preciso reduzir assimetrias e garantir concorrência leal.
‘A inteligência artificial não é só uma ferramenta, é um novo território político e ético que precisa ser governado com responsabilidade’, destacou Karell.
Em conclusão, o presidente da Câmara Baixa da Índia, Om Birla, lembrou, durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que a própria atividade parlamentar pode se beneficiar da inteligência artificial ao se tornar mais eficiente e centrada no cidadão.
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