O Banco Central do Brasil está realizando uma importante Consulta Pública (nº 122/2025) para definir o futuro contábil dos criptoativos, tokens e outros ativos digitais no país.

A consulta pública, aberta no último dia 24 de junho, deve se estender até 24 de agosto.

Este é, portanto, o momento ideal para que investidores, profissionais do setor e traders contribuam para a construção de um arcabouço regulatório que equilibre segurança e inovação.

Em busca do melhor ambiente regulatório

A decisão do Banco Central de ouvir diretamente a população e o mercado demonstra um compromisso com a participação democrática no processo regulatório.

Por isso, não se trata de uma mera burocracia, mas de um momento decisivo, cujas definições impactarão diretamente o desenvolvimento e a aceitação do setor de ativos digitais no Brasil.

Qualquer decisão ou regras equivocada pode prejudicar setores inovadores, como o das criptomoedas de inteligência artificial, por exemplo.

Portanto, a mobilização da comunidade cripto é fundamental. Esse tipo de consulta pública para definição de marcos regulatórios é um instrumento fundamental para o BC.

Por meio da colaboração da sociedade, a instituição poderá compreender melhor a insatisfação dos agentes do mercado, receber sugestões e elaborar um ambiente regulatório mais equânime.

Dessa forma, quanto mais sugestões enviadas com embasamento em argumentos técnicos, maior a probabilidade do BC construir um ambiente regulatório favorável aos agentes do mercado cripto.

Caso contrário, há o risco de uma aceitação de regras que não contemplem as necessidades e o potencial do mercado.

Diálogo com corretoras e aprendizado global

As corretoras brasileiras também estão convocadas a se posicionar ativamente, não apenas participando da consulta, mas buscando um diálogo direto com o Banco Central, com relação a ativos digitais.

O futuro da blockchain, da Web3 e da liberdade financeira depende da participação ativa da comunidade cripto.

Levando isso em conta, essas empresas podem colaborar para a construção de uma regulação que ofereça segurança jurídica, sem sufocar a inovação. Ou seja, quem atua na construção desse mercado tem uma chance de moldar a conversa.

Além disso, é uma oportunidade para aprender com modelos que já funcionam em outros países. Jurisdições como a dos Emirados Árabes Unidos já implementam normas contábeis e operacionais para criptoativos, que garantem segurança jurídica sem comprometer o avanço tecnológico.

O Banco Central pode adaptar esses exemplos de sucesso à realidade brasileira. A influência política também não pode ser descartada. Muitas vezes, a pauta ganha mais atenção e força quando é levada por parlamentares.

Portanto, é essencial pressionar os congressistas para atuarem junto ao BC, cobrando a construção de uma regulação sensata.

Acesse o link de consultas públicas e colabore, enviando suas ideias e sugestões.

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Thiago Venturini
Thiago Venturini

Thiago Venturini é graduado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalho 3 anos como repórter científico cobrindo temas sobre ciência e tecnologia. Gosta de descobrir projetos em fase mbrionária e revalar ao público mais amplo. Seu encontro com... Leia mais

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