O futuro dos ativos digitais no Brasil ganha novo debate no Congresso. Dessa vez, se trata de um pedido formal de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a criação de uma reserva de Bitcoin no país.
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou a convocação para discutir o Projeto de Lei 4501/2024.
O texto propõe a formação de uma reserva estratégica soberana do ativo pelo Governo Federal, tema que vai ganhando mais presença no cenário político nacional.
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Reserva de BTC em discussão no Brasil
O requerimento para a audiência pública visa aprofundar a discussão sobre uma reserva de BTC no Brasil, trazendo à tona implicações técnicas e econômicas da proposta.
Por isso, o parlamentar elaborou com cuidado a lista de convidados para o debate.
Entre eles, estão Diego Kolling, head da estratégia Bitcoin na fintech brasileira Méliuz, e Bernardo Srur, da ABCripto. Além de representantes do Ministério da Fazendo, Guilherme Mello, e do Bacen, Nilton José Schneider David.
Quem também deve participar do debate é Pedro Henrique Giocondo Guerra, Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Em abril, representando o governo em evento oficial, Guerra defendeu uma reserva estratégica de BTC.
Por sua vez, o deputado federal justificou o pedido ao buscar ‘um debate aprofundado para a melhor instrução técnica deste projeto de lei’.
Tendência começa a ganhar força
O PL 4.501/2025, de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), integrante da ‘bancada Bitcoin’ no Congresso Nacional, é visto como um divisor de águas sobre o futuro dos criptoativos no país.
O projeto propõe que todos os BTCs apreendidos em operações sejam destinados a um fundo de reserva brasileiro. Modelo similar ao implementado pelos Estados Unidos, por exemplo.
Além disso, a proposta permite que o Brasil adquira até 5% de suas reservas em BTC, estabelecendo um limite cauteloso para essa alocação.
O projeto avançou recentemente. O relator, Luiz Gastão (PSD-CE), aprovou a proposta no dia 6 de junho e, em seguida, encaminhou para a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
A audiência pública na CDE será, portanto, uma oportunidade para apresentar mais detalhes do projeto aos parlamentares, com a contribuição de especialistas no tema.
Como autor do projeto, Biondini enalteceu o avanço do texto do projeto e afirmou que o substitutivo elaborado por Luiz Gastão é ‘bem fidedigno’ à proposta original.
Soberania econômica
Segundo Eros Biondini, o projeto de lei tem potencial para colocar o Brasil na vanguarda da discussão global sobre o futuro do BTC – e dos criptoativos, de forma mais ampla
Ele defende que, caso aprovado, o Projeto de Lei 4501/2024 pode posicionar o país como pioneiro em algo ‘tão novo, tão atual e promissor’, com potencial de contribuir para a soberania econômica do país no futuro próximo.
Por fim, o deputado argumenta que essa estratégia poderia ser útil para o pagamento da dívida pública e equilíbrio das reservas financeiras do Brasil.
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