A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) deu um freio em novas propostas de ETFs cripto. Dessa vez, o órgão está questionando dois fundos ligados a ETFs de Ethereum e Solana, que pretendem oferecer recompensas por staking aos investidores.
Os produtos são da REX Shares e da Osprey Funds. Embora as ideias pareçam inovadoras no papel, a SEC não está convencida de que esses projetos cumprem todos os critérios exigidos.
Em essência, a SEC questiona se esses fundos correspondem à definição de uma companhia de investimentos sob a legislação dos Estados Unidos.
Caso contrário, não podem utilizar o processo usual de registro que a maioria dos fundos mútuos ou ETFs seguem.
Além disso, o órgão regulador está preocupado com o fato de que a linguagem usada nas propostas apresentadas por esses fundos passem uma ideia errada para os investidores.
Em outras palavras, se esses fundos não atendem, tecnicamente, aos critérios exigidos para serem considerados companhias de investimento, a SEC não quer que eles ajam como tais.
The SEC has expressed concerns that Ethereum and Solana ETFs offering staking exposure may not qualify as ETFs under the Investment Company Act, highlighting regulatory uncertainty around crypto staking and the classification of crypto assets as securities. Read more:… pic.twitter.com/WxlRLLYMA9
— etf.com (@etfcom) June 2, 2025
Estrutura dos fundos em xeque
Por outro lado, também se questiona como esses fundos estão estruturados. Em vez de seguir um modelo objetivo e direto, eles usam camadas de entidades corporativas, incluindo C-Corps e subsidiárias offshore em locais como as Ilhas Cayman.
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Isso não é inédito no mundo financeiro, mas complica as coisas. Segundo a SEC, essas configurações podem não se enquadrar nas exigências da Rule 6c-11, legislação que determina como se pode listar e negociar ETFs nos Estados Unidos.
Ou seja, se as propostas não atendem a todos os requisitos exigidos por essas normas, a agência pode adiar ou bloquear seu lançamento.
O fator Staking
Um grande argumento de venda nesses fundos é que eles prometem exposição a recompensas por staking.
Em outras palavras, isso significa que os detentores de criptoativos podem armazenar seus ativos para ajudar a gerir redes Blockchain, e receberem tokens extra em retorno.
Staking se tornou um elemento extremamente importante para o funcionamento de redes blockchain como Ethereum e Solana, já que ambas agora utilizam modelos proof-of-stake.
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Na prática, a SEC não baniu o staking. Porém, o órgão vem demorando a aprovar produtos que dependem desse tipo de programa.
A agência reguladora alertou sobre os riscos envolvidos, como, por exemplo: falta de proteções claras para os investidores e a possibilidade de os rendimentos serem mal-entendidos.
Por fim, a SEC argumenta que também não fica claro como o staking se enquadra nas definições legais que regem as finanças tradicionais.
O que acontece agora?
Tecnicamente, os ETFs estão ativos desde o dia 30 de maio. Porém, isso não quer dizer que estão prontos para serem lançados.
Até então, eles não foram listados em muitas exchanges. E representantes tanto da REX quanto da Opsrey afirmaram que não vão seguir adiante até que tudo esteja esclarecido.
A SEC, por sua vez, sinalizou que pode tomar medidas adicionais, se os problemas não forem resolvidos.
Por enquanto, as duas companhias estão tentando trabalhar junto com os reguladores para chegar a uma solução.
Caso saiam bem-sucedidas, podem moldar o futuro para outros fundos cripto baseados em staking.
Um teste ainda maior para ETFs cripto
Em conclusão, esse episódio representa mais do que uma disputa pontual.
Isso porque a reação da SEC mostra como ainda é complicado levar cripto para o universo dos ETFs, principalmente quando se começa a adicionar novos recursos, a exemplo do staking.
Apesar de os ETFs de BTC terem conseguido superar desafios regulatórios no início deste ano, qualquer coisa mais complexa ainda tem obstáculos a vencer.
Ou seja, a forma como a SEC lidar com esse caso provavelmente vai dar o tom para qualquer outro ETF com staking que venha a surgir.
Se a SEC aprovar as propostas atuais, os ETFs com staking de Solana e Ethereum podem abrir caminho para as instituições acessarem redes proof-of-stake legalmente.
A SEC pausou os planos da REX e da Osprey para lançar ETFs de Ethereum e Solana devido a questionamentos estruturais sobre os projetos.
Um dos pontos em disputa é se esses fundos realmente atendem à definição de companhias de investimento nos Estados Unidos, de acordo com a atual legislação financeira.
A SEC sinalizou preocupações quanto a estruturas de fundos envolvendo entidades offshore, como, por exemplo, subsidiárias nas Ilhas Cayman.
Recompensas por staking são um recurso importante desses ETFs cripto, mas a SEC ainda está receosa de aprovar esse tipo de mecanismo para produtos públicos.
Esses atrasos mostram como ETFs cripto com novos recursos ainda enfrentam desafios regulatórios nos Estados Unidos.
ETFs cripto ainda enfrentam desafios
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