SEC libera Kraken, ConsenSys, mas incerteza do XRP persiste- 99Bitcoins Brasil

Neste artigo

Fim de casos contra criptomoedas pela SEC
Mudanças na regulação cripto dos EUA
Caminho livre para IPO da Kraken após decisão da SEC
Incerteza diante do XRP
Nova era cripto
O que vem a seguir para as exchanges cripto?

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recuou em seu posicionamento contra empresas cripto, com exceção da ação que envolve a Ripple (XRP).

A SEC encerrou ou pausou mais de doze processos desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo em 20 de janeiro e nomeou o comissário Mark Uyeda como presidente interino.

Mais recentemente, a SEC anunciou a decisão de encerrar os processos contra Kraken, ConsenSys e Cumberland DRW.

Isso marcou uma mudança significativa na abordagem da agência, que passou do modelo de “regulação por imposição”, usado sob o ex-presidente Gary Gensler, para um modelo mais amigável ao universo cripto e à inovação sob o governo Trump.

Em meio a essa mudança importante, o XRP ainda enfrenta incertezas jurídicas, já que o processo da SEC contra a Ripple segue sem resolução.

Fim de casos contra criptomoedas pela SEC

Nos últimos três meses, a SEC arquivou quase todos os seus processos pendentes contra empresas de criptomoedas.

Mais importante ainda, a agência tem encerrado essas ações com prejuízo, o que torna as decisões finais e impede novos processos sobre os mesmos casos.

As três dispensas mais recentes incluíram:

Kraken: a SEC arquivou as acusações contra a exchange, que havia sido acusada de violar leis de valores mobiliários ao operar sem registro e misturar fundos.
ConsenSys: a comissão deixou o processo contra a empresa de tecnologia blockchain em relação à carteira MetaMask. A acusação alegava oferta e venda não registrada de valores mobiliários por meio das funções MetaMask Staking e MetaMask Swaps.
Cumberland DRW: a SEC encerrou o processo contra a empresa de trading cripto, que foi acusada de atuar como corretora de valores não registrada e vender mais de US$ 2 bilhões em títulos não registrados, incluindo SOL, ATOM e FIL.

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Esses encerramentos, segundo a SEC, “vão facilitar os esforços contínuos da Comissão para reformar e renovar sua abordagem regulatória ao setor cripto”.

Mudanças na regulação cripto dos EUA

Desde que Trump retornou à Casa Branca, sua administração iniciou diversas reformas regulatórias no setor cripto.

Entre elas está a assinatura da ordem executiva intitulada “Fortalecendo a Liderança Americana em Tecnologia Financeira Digital”. Essa ordem visa posicionar os EUA como líderes em inovação blockchain e cripto.

A iniciativa garante também o direito de acesso a redes blockchain. Além disso, ela promove stablecoins atreladas ao dólar, proíbe o lançamento de moedas digitais do banco central (CBDC) e promete clareza regulatória.

Por outro lado, a SEC sob Mark Uyeda revogou a norma controversa que impunha exigências contábeis rígidas a empresas que detinham criptomoedas. Isso resultou de uma força-tarefa dedicada ao setor para formular políticas pró-inovação.

Agora, a SEC tem se envolvido com o setor por meio de mesas-redondas e grupos de trabalho com foco em criar regulamentações “transparentes e práticas” para o mercado cripto dos EUA.

Paul Atkins, nomeado por Trump para presidir a SEC, também prometeu “fornecer uma base regulatória firme para ativos digitais com uma abordagem racional, coerente e baseada em princípios”.

Caminho livre para IPO da Kraken após decisão da SEC

Em meio a essa transformação regulatória, a Kraken agora planeja abrir capital. Rumores sobre o IPO da exchange já circulavam há algum tempo, mas com o encerramento do caso na SEC, a expectativa é que a empresa finalmente dê esse passo.

Segundo a Bloomberg, o IPO pode ocorrer já no primeiro semestre de 2026. A empresa também estaria explorando a captação de aproximadamente US$ 1 bilhão em títulos de dívidas.

Assim, se o IPO ocorrer, a Kraken será a segunda exchange cripto listada em bolsa. A primeira foi a Coinbase, cuja abertura de capital em abril de 2021 foi um marco de validação para todo o mercado cripto.

A listagem da Kraken pode representar também outro momento decisivo para o mercado. Portanto, isso pode aumentar a concorrência, ao mesmo tempo que atrai investidores tradicionais e reforça a legitimidade do setor.

Incerteza diante do XRP

A Ripple segue envolvida em uma batalha judicial com a SEC há cerca de cinco anos. A agência alega que o XRP é um valor mobiliário não registrado.

Há alguns anos, a Ripple venceu uma decisão que determinou que as vendas programáticas do XRP em exchanges não configuram oferta de valores mobiliários.

No entanto, as vendas institucionais foram consideradas irregulares, e a Ripple foi condenada a pagar US$ 125 milhões — valor bem abaixo dos US$ 2 bilhões inicialmente buscados pela SEC.

Mesmo com o encerramento de outros processos, o caso do XRP ainda não foi resolvido. Essa indefinição pode afetar as operações da Ripple. A situação ainda reverbera na legalidade do XRP, com investidores aguardando uma atualização clara sobre o status jurídico do token.

Essa demora ocorre porque, diferentemente de outros casos, a juíza precisa “remover a injunção padrão” antes de permitir a retirada do processo. Portanto, o julgamento final sobre o XRP em 2025 definirá os próximos passos.

Essa decisão, no entanto, pode sair em breve, já que a Ripple anunciou um acordo com a SEC para encerrar o recurso da agência. A Ripple também vai receber de volta US$ 75 milhões da multa.

Nova era cripto

Com a SEC sob nova liderança, o encerramento de casos e a adoção de novas diretrizes marcaram uma transformação na regulamentação cripto, com grandes implicações para o setor.

Afinal, um ambiente regulatório claro e sem incertezas incentiva a inovação e melhora os serviços oferecidos. Um clima favorável também fortalece a confiança dos investidores e acelera a adoção cripto.

No caso de exchanges como Coinbase, Kraken e Binance, esse novo cenário permitirá oferecer produtos mais sofisticados, competir em pé de igualdade com exchanges internacionais e atrair mais usuários, impulsionando o crescimento do mercado.

O que vem a seguir para as exchanges cripto?

Regulações claras e positivas são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer setor. Elas promovem competição justa, inovação, segurança e confiança do consumidor.

No universo cripto, a postura favorável da SEC pode abrir caminho para um novo ciclo de crescimento. As exchanges poderão ampliar seus serviços, atrair investidores institucionais e varejistas, e oferecer soluções melhores, mais seguras e mais vantajosas para todos.