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Um dos mais longos processos no universo cripto pode, finalmente, chegar ao fim, já que ambas as partes buscam encerrar a disputa. A Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentaram uma proposta conjunta para fazer um acordo e, assim, finalizar um processo civil de US$ 125 milhões.
De acordo com documentos apresentados à Justiça e compartilhados pela jornalista Eleanor Terett no X, tanto a SEC como a Ripple solicitaram um acordo antes do julgamento final, cujo prazo seria 16 de junho.
Os documentos indicam que ambas as partes solicitaram a uma Corte de Manhattan (Nova York, EUA) para liberar os US$ 125 milhões mantidos em custódia e, também, suspender a liminar emitida anteriormente.
Desse modo, a SEC ficaria com US$ 50 milhões, como penalidades pagas pela Ripple, e a empresa receberia de volta US$ 75 milhões.
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Essa é a segunda tentativa de acordo, depois que a juíza Analisa Torres rejeitou a primeira proposta de acordo, em 15 de maio. Bill Morgan, advogado pró-cripto, compartilhou suas considerações sobre o caso em post no X.
Segundo ele, a diferença entre a primeira tentativa de acordo e essa nova proposta é que a moção conjunta, apresentada agora pela SEC e pela Ripple, se baseia em autoridades que defendem a existência de circunstâncias excepcionais que justificam a alteração de uma sentença, no sentido de evitar recursos pendentes e se chegar a um acordo.
Morgan acrescentou, ainda, que se as partes não conseguirem fechar um acordo, vão continuar com seus recursos e apelações judiciais separadamente.
A saga judicial
Esses recentes acontecimentos se seguem a uma demorada e complicada batalha legal entre as duas partes. Isso começou em 2020, quando a SEC processou a Ripple por oferecer a investidores títulos sem registro, por meio de vendas institucionais do token nativo XRP.
Por outro lado, a Ripple negou qualquer irregularidade e conseguiu uma vitória parcial, quando a juíza Analisa Torres determinou que vendas programáticas do XRP para compradores de varejo, em bolsas públicas, não se qualificavam como ofertas de títulos.
No entanto, a Justiça declarou que as vendas institucionais da Ripple tinham violado regulações. Em seguida, a SEC aplicou, inicialmente, uma penalidade de US$ 2 bilhões para a empresa. Porém, mais tarde reduziu o valor para US$ 125 milhões.
A recusa da corte judicial em aceitar a primeira tentativa de acordo entre as partes impactou o preço do XRP, que caiu para US$ 2,3551. Entretanto, analistas esperam que o valor do token suba se a nova proposta for aprovada. No momento em que esse artigo foi escrito, na sexta-feira (13/6), o ativo estava sendo negociado por US$ 2,13, segundo dados do CoinGecko.
Mudanças regulatórias à vista?
A Justiça ainda não aprovou essa nova tentativa de acordo. Porém, o fato de a SEC e a Ripple apresentarem uma moção conjunta sinaliza a crescente cooperação entre as duas entidades.
Se a proposta for aprovada, será que pode se tornar um exemplo para outras empresas navegarem por futuras mudanças regulatórias?
Em seus últimos posts no X, a jornalista Eleanor Terret ponderou que outros acordos, novas políticas da SEC sob a gestão presidencial de Donald Trump nos EUA e uma relutância em prolongar processos legais podem levar a uma decisão diferente da primeira, por parte da juíza Torres.
🚨NEW: The @SECGov and @Ripple have jointly requested a Manhattan District court to dissolve the injunction in their ongoing case and release the $125 million civil penalty held in escrow.
They’re proposing that $50 million be paid to the SEC, with the remaining funds returned… pic.twitter.com/UopQuQNG5q
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) June 12, 2025
Ripple e SEC apresentaram uma moção conjunta para finalizar processo que previa penalidade de US$ 125 milhões.
De acordo com essa nova proposta, a SEC ficaria com US% 50 milhões, como pagamento das penalidades, e a Ripple receberia de volta US$ 75 milhões.
Essa é segunda tentativa de acordo entre ambas as partes, depois que a juíza Analisa Torres rejeitou o primeiro recurso, em 15 de maio.
Ripple e SEC tentam novo acordo
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