A Ripple (XRP) e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concordaram em encerrar uma das mais conhecidas e acompanhadas batalhas legais no universo cripto.
Ambas as partes decidiram retirar suas apelações contra a última decisão judicial e, assim, encerram cinco anos de drama judiciário com relação ao estatus do XRP.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, confirmou a decisão publicamente, afirmando que a companhia finalmente está pronta para seguir adiante.
A decisão vem depois de uma série de sentenças, negociações e tentativas de acordo que deixaram a indústria em suspense por anos.
Apesar de alguns pontos continuarem em aberto, tanto a Ripple como a SEC parece que entenderam que não valia mais a pena continuar com essa disputa.
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Como tudo começou
Em dezembro de 2020, a SEC processou a Ripple, sob a acusação de que a empresa havia faturado mais de US$ 1,3 bilhão ao vender o XRP como título não registrado.
Por outro lado, a Ripple contra-atacou, argumentando que o XRP deveria ser tratado como criptomoeda, e não como um contrato de investimento.
Em seguida, se desenrolou uma longa batalha legal, com perdas e ganhos parciais de ambos os lados.
BOOOOOOOOOOOOOOOOOOM!!!@Ripple is dropping its cross appeal, and the SEC is expected to drop their appeal!
Congratulations #XRP holders! 🥳🎉 pic.twitter.com/jGcij0Fa1A
— JackTheRippler ©️ (@RippleXrpie) June 27, 2025
Em 2023, a juíza Analisa Torres determinou que, ao ser negociado em exchanges, o XRP não violava a legislação. No entanto, ela estabeleceu que as vendas institucionais de XRP eram ilegais. E isso implica em uma penalidade financeira para a Ripple.
Como resultado, essa sentença desencadeou uma complexa rodada de apelações na Justiça.
Enquanto a Ripple contestou a decisão sobre as vendas institucionais do XRP, a SEC questionou a determinação de que vender XRP para investidores individuais estava dentro da lei.
Por que elas desistiram da disputa agora?
No início do mês de junho de 2025, a Ripple e a SEC tentaram chegar a uma resolução final. Em primeiro lugar, a Ripple se ofereceu para pagar uma penalidade menor do que a original, e, assim, encerrar o caso.
Porém, a juíz não aceitou, e reafirmou sua sentença anterior, valendo tanto para a Ripple como para a SEC. Com isso, ficou claro que novas apelações iriam se arrastar longamente, sem nenhuma garantia de um resultado melhor, para ambas as partes.
No fim das contas, Ripple e SEC concluíram que bastava. Ao desistir das apelações, ambas as partes garantem que fica valendo a última sentença, de 2023, e evitam riscos de cortes superiores mudarem alguma coisa.
Em resumo, isso significa que o resultado misto determinado pela juíza se mantém. Ou seja, o XRP não é considerado valor mobiliário quando vendido em exchanges, para investidores individuais.
Porém, quando é vendido para investidores institucionais, essa regra muda e o ativo é considerado, sim, um título que precisa ser registrado (e não comercializado da forma como a Ripple fazia antes).
O que isso representa para o mercado cripto
O fim dessa batalha legal retira uma grande sombra que pairava sobre o XRP e, de maneira mais abrangente, sobre a regulação cripto nos Estados Unidos.
Para a Ripple, isso abre caminho para a empresa se dedicar à expansão do seu crescente negócio de pagamentos e desenvolver o XRP Ledger, sem as constantes ‘distrações’ referentes a prazos judiciários e taxas legais.
Para a indústria, é um ponto de virada. Reguladores (como a SEC) e empresas cripto passaram os últimos anos envolvidos em processos sobre como os ativos digitais deveriam ser classificados. E esse caso era um dos principais exemplos.
Nesse sentido, a conclusão dessa disputa abre caminho para uma maior cooperação, ou, pelo menos, mais clareza sobre o que se configura como título.
O que vem pela frente
A Ripple ainda precisa pagar uma penalidade referente às antigas vendas institucionais. Porém, as apelações chegaram ao fim.
Como resultado, o foco muda para como a empresa vai reconstruir momentum e como os reguladores vão respnder.
Com o Congresso dos Estados Unidos debatendo nova legislação cripto, e outros processos ainda pendentes, o caso do XRP pode ter terminado. Mas há um debate maior sobre a regulação cripto que ainda está longe de ser resolvido.
A Ripple a SEC encerram, oficialmente, suas disputas legais e apelações na Justiça. Desse modo, encerram uma batalha que já durava cinco anos, sobre o status do XRP.
Com isso, a decisão de 2023 da juíza Analisa Torres permanece: XRP não é considerado valor mobiliário quando negociado em exchanges, mas tem esse status quando é vendido para investidores institucionais.
Ambas as parte desistiram de suas apelações judiciais, para evitar mais risco e custos legais.
O fim desse caso elimina um grande obstáculo regulatório para a Ripple e remove a incerteza para os detentores de XRP.
Apesar de o caso Ripple-SEC ter chegado ao fim, um debate mais amplo sobre a regulação cripto e a classificação de ativos continua nas cortes judiciais e no Congresso dos Estados Unidos.
Batalha entre SEC e Ripple chega ao fim
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